Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de RecursosFiscais em 05 de maio de 2017, às 8h30.
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO Nº 025.237.2014-0
REC. HIE./VOL CRF Nº 125/2015
1ª Recorrente : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PR5OCESSOS FISCAIS.
2ª Recorrente: IRMÃOS CABRAL LTDA.
1ª Recorrida: IRMÃOS CABRAL LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PR5OCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante(s) : TARCIANA MUNIZ CARNEIRO.
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
2 - PROCESSO Nº 145.364.2011-8
REC. HIE./ CRF Nº 187/2015
Recorrente : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PR5OCESSOS FISCAIS.
Recorrida: JACIRA BEZERRA DE BRITO LOPES.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CUITÉ.
Autuante(s): SILAS RIBEIRO TORRES.
Relatora : CONS.ª GÍLVIA DANTASMACEDO.
3 - PROCESSO Nº 073.735.2012-0
REC. VOL./CRF n.º 204/2015
Recorrente: FARMÁCIA PREÇO BAIXO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante(s) : FERNANDO ANTONIO C. VIEGAS DAS SILVA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. O. LIMA.
4 - PROCESSO Nº 118.635.2012-0
REC. HIE./CRF N.º 133/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: ESPLANADA BRASIL SA LOJA DE DEPARTAMENTOS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relatora: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO
5 - PROCESSO Nº 140.359.2012-6
REC. HIE./CRF N.º 222/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: SEVERINO RAMOS DE ANDRADE
Preparadora: AGÊNCIA DE BOQUEIRÃO
Autuante: NELSON TADEU GRANGEIRO COSTA
Relatora: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO
6 - PROCESSO Nº 093.396.2009-7
REC. HIE./CRF N.º 219/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: PICUI GÁS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PICUÍ
Autuante: FRANCISCO T. DA SILVA FILHO E JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Relatora: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO
7 - PROCESSO N° 134.676.2011-6
Rec. VOL/ CRF nº 113/2015
Recorrente: JOSÉ EUDES PAULO
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ALAIN ANDRADE CARVALHO
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
João Pessoa, 02 de maio de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente