I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

  

II – EXPEDIENTE;
                        

III -  JULGAMENTOS;



1- PROCESSO N° 039.816.2012-7
Recurso VOL/ nº 096/2015
Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

2 – PROCESSO  Nº 166.440.2014-3
RECURSO VOL/CRF N.º 193/2015
RECORRENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: FERNANDO ANTÔNIO CRUZ VIEGAS.
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

3 – PROCESSO  Nº 134.509.2011-1
RECURSO HIE/ CRF N.º 114/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: NEYLA VENANCIO DOS SANTOS NEVES MEDEIROS ME.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: RAMIRO RODRIGUES ESTRELA/TATIANA MENEZES.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

4 -  PROCESSO Nº 122.549.2011-1
RECURSO HIE/ Nº 164/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: IMPRESSÃO FISCAL LTDA.
Preparadora:   RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora:  CONSª..  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

5- PROCESSO Nº 051.162.2012-5
RECURSO VOL/CRF Nº 154/2015
Recorrente:  D.S. DA P. CRUZ ELETRODOMÉSTICOS.
Recorrida:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante:  CARLOS EUGÊNIO B. A. ROCHA
Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

6- Processo nº 016.990.2013-2
Recurso HIE /CRF nº 049/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: VICUNHA INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante : JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

7- Processo  nº 108.647.2012-2
Recurso  VOL/ CRF nº 207/2015
Recorrente:  FARMÁCIA PREÇO BAIXO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante :  JOSÉ JAIDIR DA SILVA
Relator:  CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

8 - PROCESSO N° 007.168.2012-9
RECURSOS HIE/VOL/ Nº 132/2015
1ª Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: GG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente:  GG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

9 - PROCESSO N° 000.893.2013-1
Recurso HIE/ CRF nº 127/2015
Recorrente: GILMA BRITO NUNES OLIVEIRA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: CLAUZENIDE C DE OLIVEIRA.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.



João Pessoa, 24  de Abril  de  2017.

 

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente