I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;



II – EXPEDIENTE;
                   

III -  JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO Nº 146.833.2011-8                               
RECURSO HIE/Nº 189/2015                                                              
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: A PARAIBANA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONST LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: ORLANDO JORGE PEREIRA DE ARAÚJO
Relatora: CONSª.  NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO 

2 -  PROCESSO Nº 128.572.2012-0
RECURSO VOL/CRF nº 135/2015
Recorrente: VERA LUCIA DINIZ DE ALBUQUERQUE ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3 - PROCESSO Nº 1443212011-8
RECURSOS HIE/VOL/CRF nº 177/2015
Recorrente: TOTALNORTE COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: FABIO LIRA SANTOS
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4 -  PROCESSO nº 187.293.2014-3
RECURSO AGR/CRF N.º 138/2017
AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A.
AGRAVADA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
PREPARADORA : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE(S): JOSÉ  DOMINGOS MOURA ALVES E WALDSON GOMES MAGALHÃES
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

5 – PROCESSO  nº 105.072.2009-9
RECURSO HIE/CRF N.º 199/2015
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
RECORRIDA: DIMEX DISTRIBUIÇÃO IMPORT E EXPORT PROD. EM GERAL LTDA
AUTUANTE(S): MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6 -  PROCESSO Nº 040.133.2012-6
RECURSO VOL/ CRF N.º  236/2015
Recorrente: CENTER FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Autuante: JURANDI ANDRÉ P. MARINHO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

7 - PROCESSO Nº 081.652.2012-8
RECURSO HIE/CRF N.º  225/2015
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP.
RECORRIDA: MICHELLI DE ALMEIDA OLIVEIRA SILVA.
PREPARADORA: AGÊNCIA DE POCINHOS.
AUTUANTE: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

8 -  PROCESSO Nº 046.107.2013-2
RECURSO HIE/CRF N.º 057/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: WUP TRANSPORTES LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante:  FRANCISCA REGINA D M CAMPOS
Relatora: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO

9 -  PROCESSO Nº 101.957.2012-1
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N.º 153/2015                 
1ª Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES SILVEIRA LTDA ME
2ª Recorrente:  INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES SILVEIRA LTDA ME
2ª Recorrida:  GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE INGÁ
Autuante:   MARCOS VIEIRA LIMA.
Relatora:  CONSª GILVIA DANTAS MACEDO

10 -  PROCESSO Nº 052.429.2012-2
RECURSO HIE/CRF N.º 170/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida:GIDIANE DE SÁ PINHEIRO.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA.
Autuante: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Relatora: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO.

11 -  PROCESSO Nº 037.857.2012-2
RECURSO VOL/CRF N.º 212/2015              
Recorrente:  RUTH DANTAS DE SOUZA  
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS   
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO
Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO

12- PROCESSO Nº 112.697.2013-9
RECURSO HIE/ CRF Nº 050/2015
RECORRENTE :  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
RECORRIDA :  FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: RONALDO CORREIA LINS
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
 
João Pessoa, 24  de Abril de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente