I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;    

II – EXPEDIENTE;

                       
III -  JULGAMENTOS;


1-PROCESSO Nº 155.337.2012-0
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 575/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
2ª Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
1ª Recorrida: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO NASCIMENTO
Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

2- PROCESSO N° 039.816.2012-7
 RECURSO VOL/ nº 096/2015
Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

3 - PROCESSO N° 119.857.2010-8
Recurso HIE/ nº 165/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: GR DISTRIBUIDORA LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: PAULO GERMANO TEIXEIRA DE CARVALHO.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

4 -  PROCESSO nº 022.675.2012-5
RECURSO HIE/ CRF nº 210/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: J MOTTA ENGENHARIA LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA    
Autuante: NARA SILVA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

5 -  PROCESSO Nº 054.845.2016-9
RECURSO VOL/ CRF Nº 399/2016          
Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO SOARES P. DA  COSTA
Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

6 - PROCESSO  Nº 091.659.2012-0
RECURSO HIE/ CRF N.º 159/ 2015                                                                                           
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Recorrida:  ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: ZENILDO BEZERRA.
Relator: CONS.JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

 

João Pessoa, 12  de Abril  de  2017.

 


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente