I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 
II – EXPEDIENTE;


III -  JULGAMENTOS;

 

1 - PROCESSO Nº  138.296.2012-8
RECURSO HIE/CRF n.º 813/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS   FISCAIS.
Recorrida: JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA (ME).
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Autuante: TIBÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

2 - PROCESSO Nº 111.761.2011-5  
RECURSOS  HIE/VOL/Nº 148/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª Recorrida: ELETRONOR  ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrente: ELETRONOR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Autuante: ANA CLAUDIA PEREIRA JORDÃO.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

3 -  PROCESSO Nº 014.954.2012-4RECURSO HIE/ CRF nº 234/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida : SOBREIRA SANTOS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4 -  PROCESSO Nº 164.956.2016-0
RECURSO  AGR/CRF Nº 131/2017
Agravante: MIBRA MINERIOS LTDA
Agravada:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: FÁBIO OLIVEIRA GUERRA 
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

5 - PROCESSO N° 134.555.2011-1
RECURSO VOL/ CRF Nº 157/2015
Recorrente: DANIEL DE ALMEIDA AIRES PORPINO
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ HUGO LUCENA DA COSTA
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6 –  PROCESSO Nº 0304272012-2
RECURSO VOL/CRF N.º 192 / 2015                       
Recorrente: SÔNIA LÚCIA MARQUES PINTO EPP  
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS   
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO
Cons. Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO


IV – DISTRIBUIÇÃO;


Processo nº 187.293.2014-3
CRF- Nº 138/2017 -  DISTRIBUIDORA  BIG BENN S/A   -  PAT

 
 

                                                           João Pessoa, 12  de Abril de  2017.

 


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente