Pauta da 1ª Sessão do Pleno do Conselho de Recursos Fiscais em 17 de Abril de 2017, às 14 horas.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO nº 146.272.2013-8 - (Sustentação Oral Sr. João Alberto da Cunha Filho)
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 810/2014
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª RECORRIDA: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
2ª RECORRENTE: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
2 - PROCESSO Nº 05766692012-8 (Sustentação Oral Sr. Vlamir de Souza Soares)
RECURSO HIE/VOL/ CRF nº 843/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrente: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CÍNTIA MACÊDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
3 - PROCESSO nº 182.294.2013-0
RECURSO EBG/ CRF nº 130/2017
Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
4 - PROCESSO Nº 045.646.2016-9
RECURSO EBG/CRF n.º 006/2017
Embargante: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J.PESSOA.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.
João Pessoa, 10 de Abril de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO nº 146.272.2013-8 - (Sustentação Oral Sr. João Alberto da Cunha Filho)
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 810/2014
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª RECORRIDA: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
2ª RECORRENTE: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
2 - PROCESSO Nº 05766692012-8 (Sustentação Oral Sr. Vlamir de Souza Soares)
RECURSO HIE/VOL/ CRF nº 843/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrente: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CÍNTIA MACÊDO PEREIRA DA COSTA
Relator : Cons. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
3 - PROCESSO nº 182.294.2013-0
RECURSO EBG/ CRF nº 130/2017
Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
4 - PROCESSO Nº 045.646.2016-9
RECURSO EBG/CRF n.º 006/2017
Embargante: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J.PESSOA.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.
João Pessoa, 10 de Abril de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
