Pauta  da 1ª Sessão do  Pleno  do Conselho de Recursos  Fiscais  em  17  de  Abril  de  2017,  às  14 horas.

      

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;                    

III -  JULGAMENTOS;

 
                                                       
1 - PROCESSO nº 146.272.2013-8 -   (Sustentação Oral  Sr. João Alberto da Cunha Filho)
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 810/2014
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª RECORRIDA: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
2ª RECORRENTE: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2 -  PROCESSO Nº 05766692012-8 (Sustentação Oral Sr. Vlamir de Souza Soares)
RECURSO HIE/VOL/ CRF nº 843/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrente: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CÍNTIA MACÊDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3 -  PROCESSO nº 182.294.2013-0
RECURSO EBG/ CRF nº 130/2017 
Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
 
4 - PROCESSO Nº  045.646.2016-9
RECURSO EBG/CRF n.º 006/2017
Embargante: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J.PESSOA.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.



                                                           João Pessoa, 10 de Abril de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

                                                                                                                                    

 

 

 

 

 

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

 

                    

III -  JULGAMENTOS;

 

 

                                                        

1 - PROCESSO nº 146.272.2013-8 -   (Sustentação Oral  Sr. João Alberto da Cunha Filho)

RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 810/2014

1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS

1ª RECORRIDA: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

2ª RECORRENTE: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS

PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

AUTUANTE: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO

RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 

2 -  PROCESSO Nº 05766692012-8 (Sustentação Oral Sr. Vlamir de Souza Soares)

RECURSO HIE/VOL/ CRF nº 843/2014

1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS

1ª Recorrida: VLAMIR DE SOUZA SOARES

2ª Recorrente: VLAMIR DE SOUZA SOARES

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: CÍNTIA MACÊDO PEREIRA DA COSTA

Relator            : Cons. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

3 -  PROCESSO nº 182.294.2013-0

RECURSO EBG/ CRF nº 130/2017 

Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.

Autuante: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT.

Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 

 

 

4 - PROCESSO Nº  045.646.2016-9

RECURSO EBG/CRF n.º 006/2017

Embargante: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA.

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF.

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J.PESSOA.

Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

 

 

 

 

 

                                                           João Pessoa, 10 de Abril de  2017.

 

 

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente