I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 
II – EXPEDIENTE;
                        

III -  JULGAMENTOS;

 
 
1 - PROCESSO Nº 145.365.2012-0                               
RECURSO HIE /Nº 660/2014                                                             
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: CASTRO E SOARES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: CLÓVIS CHAVES FILHO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA 

2 -  PROCESSO Nº 002.711.2016-9
Recurso HIE/VOL CRF Nº 184/2016         
Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS ERISSON A. RODRIGUES e SILVIA CRISTINA A. MELO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3 -  PROCESSO Nº 106.715.2008-3
Recursos HIE/VOL/ CRF N.º 805/ 2014                                                                                      
1° Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1° Recorrida: SOTECA SOCIEDADE TÉCNICA CIENTIFICA LTDA - EPP.
2° Recorrente: SOTECA SOCIEDADE TÉCNICA CIENTIFICA LTDA - EPP.
2° Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: VILMA BEZERRA DE AQUINO.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4 - PROCESSO N° 069.731.2012-1
Recurso VOL/CRF nº 052/2015
Recorrente: M J A PEREIRA ELETRODOMESTICOS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA.
Autuante: ELIAS FRANCISCO R. FILHO.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

5 - PROCESSO N° 135.542.2014-0
Recurso VOL /CRF nº 186/2015
Recorrente: SONIA MARIA PEREIRA DE MEDEIROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS.
Autuante: FRANCISCA R S DE A FERREIRA.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

6 - PROCESSO N° 118.311.2012-7
RECURSO HIE/VOL Nº 574/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1 ª Recorrida: PCR INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA.
2ª Recorrente: PCR INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA.
2 ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ARARUNA.
Autuante: PAULO JAIR LOPES RODRIGUES/SILAS RIBEIRO TORRES                            
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

7 -  Processo nº 143.878.2011-0
RECURSOS  HIE/VOL/ CRF nº 395/2016
1ª Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: M DIAS BRANCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: M DIAS BRANCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS 
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA /NIRLA MARIA C. ARAGÃO
Relator : CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

8 -  Processo nº 030.423.2012-0
RECURSO HIE/CRF nº 196/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MOACIR COELHO DE SOUZA - ME
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
Autuante : PEDRO BRITO TROVÃO
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 
João Pessoa, 03  de Abril  de  2017.

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente