I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;

 

                   
III -  JULGAMENTOS;

 
1- PROCESSO Nº 154.894.2016-2
RECURSO AGR/CRF Nº 120/2017
Agravante: SELMA SANTOS DA SILVA EIRELI ME
Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO
Autuante: NARA SILVA    
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO


2 -PROCESSO  Nº 020.382.2012-3
RECURSO HIE/ Nº 168/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida : MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relatora: COSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3 - Processo nº 026.537.2013-2
RECURSO HIE/CRF nº 887/2014
Recorrente:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida:GILSON DAMIÃO DE SOUSA.
Preparadora:COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA.
Autuante(s): RAIMUNDO ALVES DE SÁ.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

4 - Processo nº  121.405.2015-7
RECURSO VOL/CRF N.º 189/2016
Recorrente: ATACADÃO DE BEBIDAS CARIRI LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Autuante: JOSÉ ANTONIO C. VERAS.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

5 - Processo nº 146.240.2011-1
RECURSO HIE/CRF N.º 231/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: FRANCISCO DUTRA SOBRINHO
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SÃO BENTO.
Autuante: EDESIO ABRANTES DE CARVALHO.
Relatora: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO.

6 - Processo nº  030.428.2012-2
RECURSO VOL /CRF N.º 146/2015
Recorrente: SÔNIA LÚCIA MARQUES PINTO EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO
Relatora: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO

 

IV – DISTRIBUIÇÃO;

 
Processo nº 164.956.2016-0
CRF- Nº 131/2017 -  MIBRA MINERIOS LTDA – PAT

Processo nº 108.663.2016-4
CRF- Nº 135/2017 -  MAIA E SERAFIM LTDA - ME – PAT

 


João Pessoa, 03  de Abril de  2017.

 


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente