DATA: 31 de  Março  de  2017,  às  10h30.
   
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

III -  JULGAMENTOS;

1- PROCESSO Nº 051.391.2012-7
RECURSO VOL/ Nº 099/2015
Recorrente: TRANSPORTE RODOVIÁRIO NORDESTINO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

2- PROCESSO Nº 188.496.2014-4
RECURSO HIE/ CRF nº 181/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COTEMINAS S.A.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

3 -  PROCESSO Nº 152.092.2013-3
RECURSO EBG/CRF Nº 109/201
Embargante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA / JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator     : CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

4- PROCESSO N° 079.793.2012-3
Recursos HIE /VOL/ nº 035/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: MERCADINHO CAMAÇARI LTDA.
2ª Recorrente: MERCADINHO CAMAÇARI LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

5- PROCESSO Nº 082.100.2012-9
RECURSO HIE/ CRF Nº 672/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MARISETE BRANDÃO DE SOUZA ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: RONAL DO COSTA BARROCA
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6 - Processo  nº 112.411.2013-7
RECURSOS HIE/VOL/  nº 320/2015
1° Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1° Recorrida: DN VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
2° Recorrente      : DN VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
2° Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA.
Relator     : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

João Pessoa, 29  de Março  de  2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente