DATA: 31 de  Março  de  2017,  às  8h30.
 
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 
II – EXPEDIENTE;
              

III -  JULGAMENTOS;



1 - PROCESSO N° 040.574.2012-6
RECURSO VOL/CRF N° 092/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO

2- PROCESSO Nº 103.202.2008-7
RECURSO HIE/CRF Nº 058/2015                              
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: MARIA LUCENA DA NÓBREGA MEDEIROS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: FÁBIO LIRA SANTOS.
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3- PROCESSO Nº 146.136.2011-2
RECURSO  HIE/CRF Nº 089/2015                             
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: HONORATO OLIVEIRA & CIA LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
Autuante: DJALMA DA COSTA PEREIRA FILHO.
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

4- PROCESSO Nº 070.842.2012-7
RECURSOS HIE /VOL/CRF Nº  789/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª Recorrida: MEDEIROS E MARQUES ELETROMÓVEIS LTDA.
2ª Recorrente: MEDEIROS E MARQUES ELETROMÓVEIS LTDA.
2ª Recorrida:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE POMBAL.
Autuante: RANIERE ANTONIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

5- PROCESSO Nº  026.169.2012-3
RECURSO HIE/ CRF Nº 779/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: VANIA DE FÁTIMA LIMEIRA AZEVEDO GOMES (EPP).
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CUITÉ.
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

6- PROCESSO Nº  1747912016-8
RECURSO AGR/ CRF Nº 108/2017
Agravante: DUDALINA S/A
Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

7- PROCESSO Nº  174.798.2016-0
RECURSO AGR/ CRF Nº 107/2017
Agravante: DUDALINA S/A
Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Relatora:  CONSª. CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

8 -  PROCESSO nº. 040.576.2012-5        
RECURSO EBG/ CRF-127/2017 
Embargante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO.
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.


João Pessoa, 29  de Março  de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente