I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;



II – EXPEDIENTE;

                 
III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO  nº 154.002.2012-6
RECURSO HIE/CRF nº 817/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: PAULO CESAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2 -  PROCESSO nº 140.869.2014-0
RECURSO EBG/ CRF nº 093/2017 
Embargante: EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA IND. E COM. LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO.
Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 -  PROCESSO  nº 034.701.2012-9
RECURSO HIE/CRF nº 803/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: LACERDA E MACIEL LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante: NELSON TADEU GRANGEIRO COSTA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

 4 -  Processo n° 096.437.2013-6
RECURSO HIE/ Nº 741/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: NORDESTE ALIMENTOS NATURAIS LTDA.
Prepadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

5- PROCESSO Nº 103.193.2013-8
RECURSO HIE/ CRF Nº 766/2014
Recorrente: ANALINE ALVES DA SILVA ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: RONALDO CORREIA LINS
Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

6- PROCESSO Nº 015.182.2012-6
RECURSO VOL/ CRF Nº 744/2014
Recorrente: KLEA THARSIANA GIGIANNE DE FREITAS PAIVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

            
IV -  DISTRIBUIÇÃO;

 
Processo nº 016.990.2013-2
CRF- Nº 049/2015 – VICUNHA IND. DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - PAT

Processo nº 049.970.2012-5
CRF- Nº 051/2015 – LAFARGE BRASIL S.A - PAT

Processo nº 075.174.2012-7
CRF- Nº 056/2015 – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

Processo nº 081.934.2011-0
CRF- Nº 059/2015 – ANTÔNIO PEREIRA DAS NEVES - PAT

Processo nº 053.334.2012-2
CRF- Nº 063/2015 – LOURIVAL ALEIXO FERNANDES  - PAT

Processo nº 021.585.2013-2
CRF- Nº 104/2015 – TOP BRASIL PRESENTES LTDA - PAT

 Processo nº 143.808.2011-4
CRF- Nº 108/2015 – MADEKIL-MADEIRAS E PORTAS LTDA - PAT

 Processo nº 081.251.2012-2
CRF- Nº 109/2015 – V. T. JALES ME - PAT

 Processo nº 041.273.2012-5
CRF- Nº 110/2015 – I M R TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA

Processo nº 134.509.2011-1
CRF- Nº 114/2015 – NEYLA VENANCIO DOS SANTOS NEVES MEDEIROS ME

 Processo nº 041.190.2012-6
CRF- Nº 119/2015 – FLAVIANA SILVA SANTOS - PAT

Processo nº 134.617.2011-9
CRF- Nº 123/2015 – VIDAL DE NEGREIRO FUJLY LTDA  

Processo nº 039.410.2012-9
CRF- Nº 124/2015 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO - PAT

Processo nº 000.893.2013-1 
CRF- Nº 127/2015 – GILMA BRITO NUNES OLIVEIRA - PAT

Processo nº 152.433.2013-7 
CRF- Nº 129/2015 – DINAR ABREU CAVALCANTI - ME - PAT

 Processo nº 007.168.2012-9
CRF- Nº 132/2015 – GG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  - PAT

 Processo nº 129.700.2011-4 
CRF- Nº 134/2015 – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FEITOSA  - PAT

 Processo nº 018.275.2011-6
CRF- Nº 136/2015 – CALMIR MINERIOS LTDA - PAT

Processo nº 077.240.2014-0
CRF- Nº 150/2015 – LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo nº 051.162.2012-5 
CRF- Nº 154/2015 - D. S. DA CRUZ ELETRODOMESTICOS - PAT

Processo nº 106.979.2011-9
CRF- Nº 155/2015 – COMERCIAL DE ALIMENTOS O BEZERRÃO LTDA  - PAT

Processo nº 055.765.2012-2
CRF- Nº 158/2015 – J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - PAT

Processo nº 091.659.2012-0
CRF- Nº 159/2015 – ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 123.010.2009-6 
CRF- Nº 160/2015 – MARCIA CRISTIANE BEZERRA DOS SANTOS - PAT

Processo nº 140.512.2014-1
CRF- Nº 161/2015 – ELIZABETH CIMENTOS LTDA  - PAT

Processo nº 013.066.2009-0
CRF- Nº 162/2015 – IBIFARMA DROGARIA LTDA - PAT

 Processo nº 100.561.2009-5
CRF- Nº 163/2015 – JOSE GUIMARAES TRINDADE BIJUTERIAS EPP

 Processo nº 122.549.2011-1
CRF- Nº 164/2015 - IMPRESSAO FISCAL LTDA.

 Processo nº 119.857.2010-8
CRF- Nº 165/2015 – GR DISTRIBUIDORA LTDA.

Processo nº 054.266.2012-1
CRF- Nº 171/2015 – JOSELIA MIRANDA GOMES ME

Processo nº 152.014.2012-5
CRF- Nº 172/2015 – CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA - CINCERA

 Processo nº 073.418.2012-8
CRF- Nº 176/2015 – SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - PAT

Processo nº 019.435.2013-5
CRF- Nº 184/2015 – CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA - CINCERA - PAT

 Processo nº 135.542.2014-0
CRF- Nº 186/2015 - SONIA MARIA PEREIRA DE MEDEIROS - PAT

Processo nº 019.214.2013-8
CRF- Nº  188/2015 – PATERLINE IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA ME

Processo nº 029.055.2013-2
CRF- Nº 190/2015 – MERCOSUL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP

Processo nº 166.440.2014-3
CRF- Nº 193/2015 – PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA

Processo nº 030.423.2012-0
CRF- Nº 196/2015 – MOACIR COELHO DE SOUZA - ME

Processo nº 066.028.2013-3
CRF- Nº 198/2015 - FLAUBERT GOIS ROMEIRO

Processo nº 071.240.2012-3 
CRF- Nº 206/2015 – FARMACIA PREÇO BAIXO LTDA

Processo nº 108.647.2012-2
CRF- Nº 207/2015 – FARMACIA PREÇO BAIXO LTDA

Processo nº 022.675.2012-5
CRF- Nº 210/2015 – J. MOTTA ENGENHARIA LTDA

Processo nº 094.521.2014-2
CRF- Nº 216/2015 – INDAIA BRASIL AGUAS MINERIAIS LTDA

Processo nº 014.642.2013-1
CRF- Nº 221/2015 – DISFARMA DISTRIBUIDORA LTDA

Processo nº 054.223.2012-3
CRF- Nº 227/2015 – ANTONIO VALDECIR MINHOTO

 Processo nº 130.111.2010-2
CRF- Nº 228/2015 – ARAUJO SUPERMERCADO LTDA

 Processo nº 129.593.2014-0
CRF- Nº 229/2015 - CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO - PAT

 Processo nº 004.474.2013-5
CRF- Nº 230/2015 – VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A  - PAT

Processo nº 138.232.2013-6
CRF- Nº 235/2015 – KAROL BALAS DIST. BALAS E DESCARTEVEIS LTDA - PAT

Processo nº 130.118.2015-5
CRF- Nº 011/2017 – COOPER FOODS  INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME - PAT

 

   

    João Pessoa, 23  de Março  de  2017.

 

  

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente