I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;
            
III -  JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO N° 000.002.2011-6
RECURSO HIE/CRF N° 036/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS  CACHOEIRA LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Autuantes: SÁVIO  REBELO GOMES/CARLOS JOSÉ DE LIMA/
ANDREA CARDOSO BRITO CARVALHO DE FREITAS.
Relatora:  CONSª. NAYLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO

2 - PROCESSO N° 043.243.2012-8
RECURSO HIE/CRF N° 071/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: TALES SAVIO MACIEL BRAGA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuante: ALBANO LUIZ LEONEL DA ROCHA
Relatora:  CONSª. NAYLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO

3 -  PROCESSO Nº 030.454.2012-5
RECURSOS HIE/VOL/ CRF n.º 091/2015
1ª Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª Recorrida:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO NASCIMENTO.
Relator(a): CONSª. NAYLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO

4 - PROCESSO Nº  1419572011-7
RECURSO HIE/CRF N.º 774/2014                             
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS  FISCAIS.
Recorrida: HOTEL PORTAL DO SOL.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA

5 -  PROCESSO Nº 022.605.2012-0
RECURSOS HIE/VOL/ CRF n.º  872/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª Recorrida: ANATELMA LACERDA FREITAS (ME).
2ª Recorrente: ANATELMA LACERDA FREITAS (ME).
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Autuante: RODRIGO JOSÉ M. TEIXEIRA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO OLIVEIRA LIMA.

6 - PROCESSO Nº  004.047.2012-9
RECURSO  HIE/CRF N.º 876/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS   FISCAIS.
Recorrida: ORTHOPEDICS PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante: PAULO MARIZ DA SILVA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.

   
Processo nº 112.697.2013
CRF- Nº 050/2017 – FICAMP S/A - INDÚSTRIA TEXTIL - PAT

Processo nº 046.107.2013-2
CRF- Nº 057/2017 – WUP TRANSPORTES LTDA - PAT

Processo nº 064.356.2011-3
CRF- Nº 082/2015 – FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZÉM  - PAT

Processo nº 075.045.2013-6
CRF- Nº 097/2015 – VIVO S.A  - PAT

Processo nº 141.392.2013-9
CRF- Nº 102/2015 – INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA - PAT

Processo nº 029.833.2011-1
CRF- Nº 111/2015 – VETERICAMPO PROSDS AGRIC. E VETERINÁRIOS LTDA  - PAT

Processo nº 134.676.2011-6
CRF- Nº 113/2015 – JOSE EUDES PAULO

Processo nº 130.573.2011-2
CRF- Nº 118/2015 - ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - PAT

Processo nº 065.064.2012-0
CRF- Nº  121/2015 – LUCIANO ARRUDA CAMPOS - PAT

Processo nº 025.237.2014-0
CRF- Nº 125/2015 – IRMÃOS CABRAL LTDA - PAT

Processo nº 124.199.2009-0
CRF- Nº 128/2015 – EDNA DA COSTA SILVA EPP - PAT

 Processo nº 118.635.2012-0
CRF- Nº 133/2015 - ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS  - PAT

Processo nº 128.572.2012-0
CRF- Nº  135/2015 – VERA LUCIA DINIZ DE ALBUQUERQUE ME - PAT

Processo nº 071.727.2009-1 
CRF- Nº 144/2015 – ONILDO CENTRO ESTETICO LRDA - PAT

Processo nº 030.428.2012-2
CRF- Nº 146/2015 – SONIA LUCIA MARQUES PINTO EPP - PAT

Processo nº 111.761.2011-5
CRF- Nº 148/2015 – ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - PAT

Processo nº 107.235.2008-9
CRF- Nº 149/2015 – MYRTHIES NEVES DE LIMA - PAT

Processo nº 060.728.2012-3
CRF- Nº 152/2015 – GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA - PAT

 Processo nº 101.957.2012-1
CRF- Nº 153/2015 – INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES SILVEIRA LTDA - PAT

Processo nº 121.181.2013-3
CRF- Nº  156/2015 – ALAN DE ALBUQUERQUE CABRAL  - PAT

Processo nº 134.555.2011-1
CRF- Nº 157/2015 – DANIEL DE ALMEIDA AIRES PORPINO

Processo nº 020.382.2012-3
CRF- Nº  168/2015 – MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA

Processo nº 082.779.2013-0
CRF- Nº 169/2015 – CPV BPF ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA

Processo nº 052.429.2012-2
CRF- Nº 170/2015 – GIDIANE DE SA PINHEIRO

Processo nº 144.321.2011-8
CRF- Nº 177/2015 – TOTALNORTE COM DE REFRIGERAÇÃO LTDA

Processo nº 124.528.2012-1
CRF- Nº 185/2015 – BM MINIMERCADO PREÇO BOM LTDA - ME - PAT

 Processo nº 145.364.2011-8
CRF- Nº 187/2015 – JACIRA BEZERRA DE BRITO LOPES - EPP - PAT

Processo nº 146.833.2011-8
CRF- Nº 189/2015 – A PARAIBANA COM DIST DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA

Processo nº 030.427.2012-8
CRF- Nº 192/2015 – SONIA LUCIA MARQUES PINTO EPP

Processo nº 163.898.2014-3
CRF- Nº 194/2015 – CAMPLASTCOMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Processo nº 136.091.2011-8
CRF- Nº 197/2015 – COPPYAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

 Processo nº 105.072.2009-9  
CRF- Nº 199/2015 – DIMEX DISTRIBUIÇÃO IMPORTACAO E EXPORTACAO PROD. GERAL     LTDA

Processo nº 079.473.2009-8
CRF- Nº  200/2015 – QUESALON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Processo nº 071.146.2012-8
CRF- Nº 202/2015 – FARMACIA PRECO BAIXO LTDA

Processo nº 071.939.2012-0
CRF- Nº 203/2015 – FARMACIA PREÇO BAIXO LTDA

Processo nº 073.735.2012-0
CRF- Nº 204/2015 – FARMACIA PREÇO BAIXO LTDA

Processo nº 071.152.2012-3
CRF- Nº 205/2015 – FARMACIA PREÇO BAIXO LTDA

Processo nº 025.230.2014-9
CRF- Nº 209/2015 – IRMÃOS CABRAL LTDA 

Processo nº 037.857.2012-2
CRF- Nº 212/2015 - RUTH DANTAS DE SOUZA

Processo nº 093.396.2009-7
CRF- Nº  219/2015 – PICUI GAS LTDA

Processo nº 140.359.2012-6
CRF- Nº 222/2015 – SEVERINO RAMOS DE ANDRADE

Processo nº 081.652.2012-8
CRF- Nº 225/2015 – MICHELLI DE ALMEIDA OLIVEIRA SILVA

Processo nº 159.927.2014-6
CRF- Nº 226/2015 – CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Processo nº 146.240.2011-1
CRF- Nº  231/2015 – FRANCISCO DUTRA SOBRINHO - PAT

Processo nº 014.954.2012-4
CRF- Nº 234/2015 – SOBREIRA SANTOS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - PAT

Processo nº 040.133.2012-6
CRF- Nº 236/2015 – CENTER FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - PAT

Processo nº 174.798.2016-0
CRF- Nº 107/2017 – DUDALINA S.A - PAT

Processo nº 174.791.2016-8
CRF- Nº 108/2015 – DUDALINA S.A - PAT

Processo nº 000.694.2013-0
CRF- Nº 117/2017 – COMERCIAL PARAHYBA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - PAT

Processo nº 154.894.2016-2
CRF- Nº 120/2017 – SELMA SANTOS DA SILVA EIRELI ME - PAT


 

                                                           João Pessoa, 23  de Março  de  2017.

 


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente