1 -  PROCESSO Nº 057.659.2012-8  -  (Sustentação Oral   Dr. Vlamir de Souza Soares)
RECURSOS  HIE/VOL CRF nº 853/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrente: VLAMIR DE SOUZA SOARES
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CÍNTIA MACÊDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2- PROCESSO Nº 130.919.2016-0
RECURSO EBG/CRF Nº 092/2017
Embargante: COMERCIAL DE TELAS E FERRAGENS LTDA ME.
Embargada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3- PROCESSO Nº 175.070.2016-9
RECURSO AGR/CRF Nº 084/2017
Agravante: PATRICIA HELENA WANDERLEY RIBEIRO COUTINHO
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE DOMINGOS MOURA ALVES                                                  
Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

4 -  PROCESSO Nº 175.101.2016-0
RECURSO AGR /CRF Nº 083/2017
Agravante: PATRICIA HELENA WANDERLEY RIBEIRO COUTINHO
Agravada:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE DOMINGOS MOURA ALVES                                                  
Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5 - PROCESSO  nº 099.914.2013-4
RECURSO HIE/CRF Nº 073/2015
Recorrente:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: DANQUÍMICA LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante: AROLDO DIAS CORREIA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6 - PROCESSO N° 092.186.2013-4
RECURSO HIE/CRF N° 081/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: IVALDO DE SOUZA COSTA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: RANIERE A. DE F. TEIXEIRA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

7 - PROCESSO N° 130.114.2015-7
RECURSO VOL/CRF nº 060/2016
Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS       LTDA.
Procurador(a): MARIA AURORA C. S. OMORI (OAB/SP nº 37.251) E   OUTROS. 
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JU7LGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante: AGAMENON AUGUSTO DE ATAÍDE.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

8 - PROCESSO N° 130.112.2015-8
RECURSO VOL/CRF nº 062/2016
Recorrente:  ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS       LTDA.
Procurador(a): MARIA AURORA C. S. OMORI (OAB/SP nº 37.251) E   OUTROS. 
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JU7LGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante: AGAMENON AUGUSTO DE ATAÍDE.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

9 -  PROCESSO nº 142.494.2015-9
RECURSO VOL/CRF nº 168/2016
Recorrente: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS de JOÃO PESSOA
Autuante: MARISE DO Ó CATÃO e JOSÉ BARBOSA DE S. FILHO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

10 -  PROCESSO nº 134.718.2013-2
RECURSO EBG/ CRF Nº 471/2016
Embargante: NOSSA TERRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

11- PROCESSO N° 039.812.2012-9
Recurso VOL /nº 093/2015
Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO.
Relatora: NAYLA COELY DA COSTA  BRITO CARVALHO. 

 

João Pessoa, 13  de Março  de  2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente