I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 042.324.2011-8
RECURSO HIE/CRF Nº 008/2015
Recorrente:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: BARBOSA FERREIRA & CIA LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2 -  PROCESSO Nº 038.113.2014-9
RECURSO HIE CRF nº 063/2017
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: LIDER COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP
Preparadora:RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: ISABEL JOSELITA BARBOSA DA ROCHA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

3 - PROCESSO N° 127.952.2010-5
RECURSO HIE/ nº 067/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: MARTINIANO ESTEVAM & CIA. LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA.
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

4 - PROCESSO N° 127.954.2010-4
RECURSO HIE/ nº 068/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: MARTINIANO ESTEVAM & CIA. LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA.
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA 

5 -  PROCESSO Nº 176.728.2016-8
ITESN/CRF Nº 008/2017
Impugnante: AVANT COMÉRCIO LTDA.
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO  

6 -  PROCESSO nº 186.343.2014-6
RECURSO VOL/ CRF n.º 383/2016                            
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante(s): MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES S. MIGUEL.
Relator:  CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

7 - PROCESSO N° 130.116.2015-6
RECURSO EBG/CRF nº 071/2017
Embargante: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS       LTDA.
Procurador(a): MARIA AURORA C. S. OMORI (OAB/SP nº 37.251) E   OUTROS.  
Embargada: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Autuante: AGAMENON AUGUSTO DE ATAÍDE.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

8 -  PROCESSO Nº 168.877.2015-9
RECURSO  HIE/CRF nº 146/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: FONTANELA TRANSPORTES LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante: WILTON CAMELO DE SOUZA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

9 –  PROCESSO nº 002.371.2012-7
RECURSO HIE/CRF nº 829/2014
Recorrente  : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A – IND. E COMÉRCIO.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ HERBERT DO N. SOUZA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.


10 -  PROCESSO nº 107.595.2012-7
RECURSO HIE/  nº 808/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: GILVAN ANTONIO SOARES
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante: FÁBIO LIRA DOS SANTOS
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES


IV  -  DISTRIBUIÇÃO;

 
Processo nº 175.101.2016-0
CRF- Nº 083/2017 –  PATRICIA HELENA WANDERLEY RIBEIRO COUTINHO 

Processo nº 175.070.2016-9
CRF- Nº 084/2017 - PATRICIA HELENA WANDERLEY RIBEIRO COUTINHO

 

 

                                                           João Pessoa, 7  de Março  de  2017.

 

  


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente