Pauta da 1852ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 6 de  Março  de  2017,  às  13h30.


I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

  
III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 034.565.2011- 5
Recurso  HIE/ Nº 031/2015
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: FRANCISCO DANTAS DE SOUSA SUPERMERCADO - ME                      
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOUSA
Autuantes: LUCIANO BARBOSA PEREIRA DO EGITO /ADERSON FREIRE  JUNIOR       
Relatora : Consª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

2 – PROCESSO  Nº 061.516.2012-7
Recurso VOL/ nº 854/2014.
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: NORDIF S/A – INDÚSTRIA TEXTIL.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: ANTÔNIO NOGUEIRA VIEIRA.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 –  PROCESSO Nº 041.275.2012-4
Recurso HIE/ Nº 856/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP.
Recorrida:IMR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE.
Autuantes:  MARCUS A. G. ALBUQUERQUE/MARIA DO SOCORRO A NASCIMENTO.
Relator:CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4 – PROCESSO  Nº 162.376.2015-0
Recursos HIE/VOL/ CRF nº 428/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
2ª Recorrente: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA JOSÉ L. DA SILVA / FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relator: CONS.º  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

5 – PROCESSO  Nº 046.260.2015-1
Recurso  VOL./CRF n.º 311/2016                                 
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante(s): MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES S. MIGUEL.
Relator:    CONSº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6 – PROCESSO  Nº 175.789.2016-2
Recurso  AGR /CRF Nº 043/2017
Agravante  : FABIO DE SORDI
Agravada   : COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuante   : JOSE INACIO DE OLIVEIRA                                                         
Relatora    : CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

7 - PROCESSO N° 130.110.2015-9
Recurso  VOL./CRF nº 061/2016
Recorrente:     ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS       LTDA.
Procurador(a) :MARIA AURORA C. S. OMORI (OAB/SP nº 37.251) E   OUTROS.  
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante:  AGAMENON AUGUSTO DE ATAÍDE.
Relator(a):  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

8 - PROCESSO N° 155.827.2012-0
Recursos HIE/VOL/ Nº 026/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S.A.
2ª Recorrente: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S.A.
2ª Recorrida : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante:SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO /VERA LÚCIA BANDEIRA DE SOUZA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

9 - PROCESSO N° 130.600.2010-8
Recurso HIE/ CRF nº 011/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: REALMED – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSP. LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante:  RONALDO COSTA BARROCA..
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.   

10 - PROCESSO N° 079.427.2009-8
 Recursos HIE/VOL/ nº 029/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: ANTONIO NOBRE DOS SANTOS.
2ª Recorrente: ANTONIO NOBRE DOS SANTOS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SÃO BENTO.
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
 
João Pessoa, 1º  de Março  de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente