I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;
                 
III -  JULGAMENTOS;
 
1 - PROCESSO Nº 130.961.2016-1
ITESN CRF nº 348/2016
Impugnante:AMELIE R R LTDA ME
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2 - PROCESSO Nº 130.970.2016-0
ITESN CRF nº 347/2016
Impugnante: ARMARINHO B & B IMPORTADORA LTDA ME
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

3 -  PROCESSO Nº 131.288.2016-3
ITESN /CRF nº 345/2016
Impugnante : MANUEL RILDO CLAUDINO BRAGA ME
Impugnada  : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 4 – PROCESSO Nº  178.690.2013-3
RECURSO HIE/CRF nº 129/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MEDITERRANEA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
Autuante : ANA CLÁUDIA PEREIrA JORDÃO.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

5 – PROCESSO Nº 020.135.2004-2
Recurso HIE /CRF n.º 394/2016                        
Recorrente: GERÊNCIA   EXEC.  DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: OLIVEIRA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA.
Preparadora :RECEBEDORIA DE RENDAS  DE JOÃO PESSOA.
Autuante :DINALDA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

6 - PROCESSO Nº 109.371.2013-8
Recurso HIE /CRF n .º 021/2015
Recorrente : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
Recorrida: GG DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante : MIGUEL GONZAGA PEREIRA/MARIANO DE SOUZA FARIAS
Relatora:  CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

7- PROCESSO  Nº 110.985.2012-2
Recurso HIE/CRF nº 028/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: JIMENA PORPINO TRAVASSOS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LUÍS GOMES FRADE
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

8 – PROCESSO Nº 147.139.2012-6
Recurso HIE/CRF nº 769/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: LOJAS  INSINUANTE LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
Autuante(s) : FERNANDO CARLOS DA S. LIMA E NEWTON A. SOBRINHO.
Relator(a) :CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

9 - PROCESSO Nº 102.7362.009-6
RECURSO HIE CRF nº 830/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANTONIO ANDRÉ GALDINO SOARES
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA                                                                                          
Relator: PETRONIO RODRIGUES LIMA

10 - PROCESSO nº 089.620.2016-5
Recurso VOL/CRF N.º 031/2017                                     
Recorrente: VEGA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA.
Recorrida: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

11 - PROCESSO  Nº 129.800.2010-9
RECURSO HIE CRF nº 886/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARTINIANO ESTEVAM & CIA LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA    
Autuante : ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

12 - PROCESSO Nº 058.814.2012-8
Recurso HIE/CRF nº 799/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ESPERANÇA.
Autuante(s) : RUBENS A. LINS E FERNANDO ANTONIO C. V. DA SILVA.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

13 - PROCESSO N° 040.576.2012-5
Recurso VOL/CRF  nº 027/2015
Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
Recorrida:GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO.
Relatora: CONSª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

14 -PROCESSO N° 059.392.2012-6
Recursos HIE/VOL/CRF nº 023/2015
1ª Recorrente : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: ADAMASTOR CAVALCANTI DE MELO.
2ª Recorrente : ADAMASTOR CAVALCANTI DE MELO.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.
Autuante: SIMPLÍCIO VIEIRA DO N. JÚNIOR.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 IV – DISTRIBUIÇÃO;

Processo nº 140.245.2016-4
CRF- Nº 056/2017 –  POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA  - PAT

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
                                                


                                                                     João Pessoa, 14 de fevereiro  de  2017.