I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

                  
III -  JULGAMENTOS;


1- PROCESSO N° 063.301.2011-0 ( Republicar )
Recurso VOL/ nº 571/2014
Recorrente: BOA VIAGEM TELECOM – COM. E SERV. LTDA (CNPJ: 09.050.190/0001-26).  
Autuado: JOSÉ VADEILTON BATISTA DOS SANTOS.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DEPROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.   
Autuantes: ANDRÉ ARRUDA R. LIRA/CRISTÓVÃO  FARIAS MONTENEGRO
Relatora:  Consª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

2 - PROCESSO Nº 101.002.2010-0 – ( Republicar )
RECURSO HIE /CRF- Nº 827/2014   
RECORRENTE : GERÊNCIA   EXEC.  DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA :  CDL – CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA.
PREPARADORA :  RECEBEDORIA DE RENDAS  DE JOÃO PESSOA.
AUTUANTE: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 - PROCESSO N° 079.7942012-8   
RECURSOS  HIE/VOL/ CRF- Nº 022/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: MERCADINHO CAMAÇARI LTDA. ME.
2ª Recorrente: MERCADINHO CAMAÇARI LTDA. ME.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

4 - PROCESSO N° 148.327.2011-2  
Recurso VOL/ CRF nº 004/2015
Recorrente: JULIANA BIANCA LINS DE MEDEIROS
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: LUÍS GOMES FRADE.
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.   

5 -  PROCESSO nº 142.179.2015-6
ITESN /CRF nº 344/2015
Impugnante: SUPERLOJA TECIDOS E UTILIDADES LTDA.
Impugnado: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA.
Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

6 –  PROCESSO Nº 150.741.2015-2
ITESN /CRF nº 351/2015
Impugnante: FORÇA JOVEM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. (EPP)
Impugnado: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS.
Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

7 - PROCESSO N° 146.483.2011-5
RECURSOS  HIE/VOL/CRF Nº 776/2014
1ª Recorrente: TALVACI PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.
2ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª Recorrida:GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª Recorrida: TALVACI PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.          
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SÃO BENTO.
Autuante: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Relator(a): CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

8 - PROCESSO Nº.140.869.2014-0
RECURSO EBG/ CRF – 007/2017
Embargante: EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA IND. E COM. LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

9 - Processo nº. 108.563.2012-9
Recurso HIE/CRF- Nº. 812/2014
Recorrente : GERÊNCIA EX. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Recorrida: FARMÁCIA PREÇO BAIXO LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ JAIDIR DA SILVA.
Relator: CONS. JOAO LINCOLN DINIZ  BORGES

11 – PROCESSO  Nº 034.275.2014-5
RECURSO HIE/ CRF - Nº 859/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VIA OESTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - EPP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante : CLOVES TADEU DE BRITO MARINHO
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

 

 

 

 

 

                                                                     João Pessoa, 27  de janeiro  de  2017.