I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;

                  
III -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO N° 084.535.2011-9
Recurso HIE/ CRF nº 034/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida : MED FARMA COM DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CUITÉ.
Autuante :ROBSON RUI MARREIROS BARBOSA.
Relatora:CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.   

 2-  PROCESSO N° 063.301.2011-0
 Recurso VOL / CRF- nº 571/2014
 Recorrente :JOSÉ VADEILTON BATISTA DOS SANTOS 
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DEPROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.   
Autuantes:  ANDRÉ ARRUDA R. LIRA E CRISTÓVÃO FARIAS MONTENEGRO
Relatora:  Consª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

3 - PROCESSO Nº. 095.349.2014-2
RECURSO EBG/ CRF –  Nº 435/2016 
Embargante: GRUPO ALVES MINIMERCADO LTDA ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ESPERANÇA.
Autuante: ODILON AMAURI M. DE AQUINO.
Relatora: CONS. DOMÊNICA COUNTINHO DE SOUZA FURTADO.

4 - PROCESSO Nº  174.834.2013-8  
RECURSO EBG/CRF N.º 005/2017                     
EMBARGANTE: SIGMA COMÉRCIO LTDA.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.
AUTUANTE: FERNANDO ANTONIO CRUZ VIEGAS.
RELATOR(A):  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

5 - PROCESSO N° 133.310.2012-5
RECURSO HIE/ CRF- Nº 795/2014
RECORRENTE: GERÊNCIA EX. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA : COURO FINO LTDA
PREPARADORA : COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTE: ROSSANA LEITE MARSICANO
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

6 - PROCESSO Nº 146.126.2011-9
RECURSO HIE/CRF- N.º828/2016                          
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FICAIS.
RECORRIDA:  ÁGUA NA BOCA DOCERIA LTDA- ME.
PREPARADORA :RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
AUTUANTE: UDMILSON TAVARES DO REGO.
RELATOR:CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

7 - PROCESSO Nº 062.135.2009-0
RECURSO HIE /CRF- N.º 409/2010      
RECORRENTE : GERÊNCIA   EXEC.  DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA :  CDL – CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA.
PREPARADORA :  RECEBEDORIA DE RENDAS  DE JOÃO PESSOA.
AUTUANTE: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

8- PROCESSO Nº 126.651.2012-7
RECURSO HIE/ CRF- nº 833/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida:  NORMANDO GONÇALVES DE ARAÚJO ME
Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante ANA CLÁUDIA PEREIRA JORDÃO
Relator:  CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

9- PROCESSO Nº 079.554.2012-8
RECURSO HIE /CRF- nº 894/2014
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida:  W W BRASIL MINÉRIOS LTDA.
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: JOSÉ ROBERTO GOMES CAVALCANTI
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA


IV -  DISTRIBUIÇÃO;

 
Processo nº 090.959.2013-5
CRF- Nº 112/2015  -  C & A MODAS LTDA - PAT

Processo nº 130.114.2015-7
CRF- Nº 060/2016  -  ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  - PAT

Processo nº 130.110.2015-9
CRF- Nº 061/2016  -  ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  - PAT

Processo nº 130.112.2015-8
CRF- Nº 062/2016  -  ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  - PAT

Processo nº 172.030.2013-4
CRF- Nº 368/2016  -  C & A MODAS LTDA - PAT

 
 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE
Presidente

 

 

 

                                                                     João Pessoa, 23  de janeiro  de  2017.