I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 
II – EXPEDIENTE;

     
III -  JULGAMENTOS;


1-  PROCESSO Nº 1309192016-0
REC ISN/CRF Nº 350/2016
Impugnante   : COMERCIAL DE TELAS E FERRAGENS LTDA ME.
Impugnada    : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora  : RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora        : CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2- PROCESSO Nº 0566872015-2
RECURSO AGR /CRF- Nº 439/2016
Agravante   : MISTER TEM COM. DE AÇOS E METAIS LTDA
Agravado    : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante     : SILAS RIBEIRO TORRES
Relatora      : CONS.ª NAYLA COELI Da COSTA BRITO CARVALHO


3- PROCESSO Nº 1796312013-8
RECURSO HIE/ CRF- nº 847/2014

4-PROCESSO Nº 1469972011-0
RECURSO HIE/CRF nº 835/2014

 
5 –  PROCESSO Nº 0748352012-4
RECURSO HIE/CRF nº 798/2014
Recorrente     : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS 
Recorrida       : BEZERRA E SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA.
Preparadora    : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante        : JOSÉ MARIO VASCONCELOS DE CASTRO
Relator            : CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6 – PROCESSO Nº 1026522013-0
RECURSO HIE/CRF nº 809/2014     
Recorrente      : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS 
Recorrida        : MABELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Preparadora     : COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante         : TARCÍSIO CORREIA LIMA VILAR
Relator            : CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

7 – PROCESSO N° 182.294.2013-0
Recurso HIE/VOL nº 032/2015
1ª Recorrente    : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida      : VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
2ª Recorrente    : VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
2ª Recorrida      :  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora       : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante           :  LAVOISIER DE M. BITTENCOURT.
Relatora            :  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

8 - PROCESSO N° 023.154.2013-0
Recurso HIE  CRF-nº 888/2014  
Recorrente      : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida        : JOSÉ ARNALDO NOGUEIRA.
Preparadora     : COLETORIA ESTADUAL DE SUMÉ.
Autuante         : FERNANDO CESAR BARBOSA ROCHA.
Relatora           : NAYLA COELY DA COSTA BRITO CARVALHO. 

9 - PROCESSO N° 182.313..2013-0 
Recurso VOL / CRF-nº 003/2015
Recorrente      : ARTE CHIC LINGERIE LTDA.
Recorrida       : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora    : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante        : MARIA DALVA CAVALCANTI LINS.
Relatora          : CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

10 - PROCESSO Nº 153.450.2012-4.
EMB DEC/CRF – 448/2016.
Embargante    : BARNABÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA..
Embargado     : CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora    : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante        : HERCULES SOARES BARBOSA.
Relator           : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

11- PROCESSO Nº 143.056.2011-1
Recurso HIE/CRF N.º 786/2014                                   
RECORRENTE    : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FICAIS.
RECORRIDA       : ALESSANDRA DE ARAÚJO CRUZ.
PREPARADORA : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
AUTUANTE        : TARCIANA MUNIZ CARNEIRO.
RELATOR           : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

12- PROCESSO Nº  044.059.2013-3
Recurso EBG/CRF n.º 456/2016                                   
EMBARGANTE  : RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES.
EMBARGADO    : CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF
PREPARADORA : RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
AUTUANTE         : ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI.
RELATORA         : CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

13 - PROCESSO N° 130.116.2015-6
Recurso  VOL/CRF- nº 065/2016
Recorrente         : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida           :GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora       : RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Autuante            : AGAMENON AUGUSTO DE ATAÍDE.
Relatora             :  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

 

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE
Presidente

 

 

 

                                                                     João Pessoa, 17  de janeiro  de  2017.