I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;

                        
III -  JULGAMENTOS;

 
IV – DISTRIBUIÇÃO:


1 - PROCESSO N° 156.040.2012-5 – ( Srs. Sérgio Farina Filho /  Fabio Avelino Rodrigues Tarandach)
Recursos HIE/VOL nº 012/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE INGÁ.
Autuantes: MANAÍRA DO CARMO A. MELO / JOÃO FERNANDES DE ARAUJO.
Relatora: Consª. NAyLA COELI DA COSTA BRITO  CARVALHO.


2 - PROCESSO N° 156.026.2012-5 - ( Srs. Sérgio Farina Filho /  Fabio Avelino Rodrigues Tarandach)
Recursos HIE/VOL nº 056/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE INGÁ.
Autuantes: JOÃO FERNANDES DE ARAUJO/ JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA.
Relatora   : Consª. NAyLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO.


3 - PROCESSO N° 060.431.2013-5 - ( Srs. Sérgio Farina Filho /  Fabio Avelino Rodrigues Tarandach)
Recursos HIE/VOL nº 063/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE INGÁ.
Autuantes: MANAÍRA DO CARMO A. MELO/ JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA.
Relatora: Consª. NAyLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

4 - PROCESSO N° 156.003.2012-4 - ( Srs. Sérgio Farina Filho /  Fabio Avelino Rodrigues Tarandach)
Recursos HIE/VOL nº 844/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE INGÁ.
Autuantes: MANAÍRA DO CARMO A. MELO/JOÃO FERNANDES DE ARAUJO.
Relatora: Consª. NAyLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.


5 - PROCESSO N° 048.109.2014-3 - ( Srs. Sérgio Farina Filho /  Fabio Avelino Rodrigues Tarandach)
Recursos HIE/VOL nº 266/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente : ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ESPERANÇA.
Autuantes: MANAÍRA DO CARMO A. MELO /  JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA.
Relatora: Consª. NAyLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

6 -  PROCESSO Nº 116.059.2016-9
Recurso AGR/CRF Nº 400/2016
Agravante: EMANUEL RODRIGUES DA SILVA ME.
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: LUIZ GONZAGA FILHO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

7 - PROCESSO  Nº 124.986.2016-8
Recurso AGR/ CRF Nº 422/2016
Agravante: SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO LTDA.
Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relatora:  CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

8 – PROCESSO  nº 122.951.2013-6
Recurso VOL/CRF nº 523/2014
Recorrente: PERSIFILM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

9 – PROCESSO  nº 138.581.2013-8
Recurso HIE/CRF nº 771/2014
Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida:  BENEDITA VIEIRA DA SILVA.
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE SÃO BENTO.
Autuante:  RAIMUNDO ALVES DE SÁ.
Relatora:  CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

10 – PROCESSO  Nº 133.066.2013-0
Recurso HIE/CRF nº 726/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrido: DAELSON SOARES DINIZ
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relatora:  CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

11- PROCESSO N° 014.141.2012-5
Recursos  HIE /VOL/ CRF nº 732/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS.
1ªRecorrida: MARILENE RODRIGUES ARAÚJO DE MACENA.
2ªRecorrente: MARILENE RODRIGUES ARAÚJO DE MACENA.
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante:  IZABEL C. RECAMONDE L. DE LIMA
Relatora:   CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

IV – DISTRIBUIÇÃO:

 


Processo nº 056.687.2015-2
CRF- Nº 439/2016  -  MISTER TEM COM. DE AÇOS E METAIS LTDA.  – PAT

 
 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE
Presidente

 
 

 

                                                                     João Pessoa, 13  de dezembro de  2016.