I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

  

II – EXPEDIENTE;

    

III -  JULGAMENTOS;

 

 

1 - Processo nº 118.260.2013-6  -  Sustentação Oral –  Sr. Dirceu Marques Galvão Filho

Recurso VOL/CRF nº 177/2016

Recorrente: ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE

Recorrida: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS

Autuante: ANTÔNIO  FIRMO DE ANDRADE

Relator: CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA

 
2 -  Processo Nº 134.242.2013-2 - Sustentação Oral – Sr. Leonardo de Aguiar Bandeira

Recurso VOL CRF Nº 559/2014

Recorrente: MARILAN ALIMENTOS S/A.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA

Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

3 -  Processo nº 089.036.2015-1

Recurso AGR/CRF nº 355/2016

Agravante: CANYON DE COUQUEIRINHO BAR E RESTAURANTE LTDA ME.

Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.

Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA.

Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.
                               
4 - Processo  Nº 033.894.2011-8

Recurso HIE/Nº 857/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.

Recorrida: S. CRISTIANO DA SILVA.

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA

Relatora : CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

5 - Processo  Nº 098.177.2013-6

Recurso  HIE/CRF nº 757/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP

Recorrida: JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA

Autuante: WALDSON GOMES MAGALHÃES

Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6 – Processo  nº 001.044.2013-8

Recurso  HIE/CRF nº 322/2014

Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

Recorrida:  MARÉ CIMENTO LTDA.

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.

Autuante:  SERGIO RICARDO A. NASCIMENTO.

Relator(a) :  CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

7 -  Processo nº 129.013.2012-0

Recurso  HIE CRF nº 767/2014

Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

Recorrida:  CAT CALÇADOS LTDA..

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE J. PESSOA.

Autuante:  IZABEL CRISTINA RECAMONDE L. DE LIMA.

Relator(a) :  CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

 

IV -  DISTRIBUIÇÃO;     

 

Processo nº 182.313.2013-0
CRF- Nº 003/2015  -  ARTE CHIC LINGERIE LTDA - PAT

Processo nº 148.327.2011-2
CRF- Nº 004/2015  -  JULIANA BIANCA LINS DE MEDEIROS ME

Processo nº 042.324.2011-8
CRF- Nº 008/2015  -  BARBOSA FERREIRA & CIA LTDA - PAT

Processo nº 104.056.2013-6
CRF- Nº 009/2015  -  EA COMÉRCIO DE CALÇADOS  LTDA EPP - PAT

Processo nº 181.726.2013-6
CRF- Nº 010/2015  - MARIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO FERREIRA  - PAT

Processo nº 130.600.2010-8
CRF- Nº 011/2015  – REALMED - COM. DE PROD. MEDICOS E HOSP. LTDA - PAT


Processo nº 131.073.2011-0
CRF- Nº 013/2015  – SERCOM ALIMENTOS LTDA - PAT

Processo nº 134.446.2011-0
CRF- Nº 018/2015  -  JR MAIA CONFECÇÕES LTDA  - PAT

Processo nº 075.969.2011-0
CRF- Nº 019/2015  – BACARDI MARTINI DO BRASIL IND. E COM. LTDA  - PAT

Processo nº 109.371.2013-8
CRF- Nº 021/2015  - GG DERIVADOS DO PETROLEO LTDA  - PAT


Processo nº  079.794.2012-8
CRF- Nº 022/2015  -  MERCADINHO CAMAÇARI LTDA  ME - PAT

Processo nº 059.392.2012-6
CRF- Nº 023/2015  -  ADAMASTOR CAVALCANTI DE MELO  - PAT

Processo nº 029.234.2013-6
CRF- Nº 024/2015  -  ALEXANDRE NÓBREGA DE ASSIS  - PAT

Processo nº 081.573.2009-7
CRF- Nº 025/2015  - ANTONIO CELIO FERNANDES - PAT


Processo nº 155.827.2012-0
CRF- Nº 026/2015  –  JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A - PAT

Processo nº 040.576.2012-5
CRF- Nº 027/2015  – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO - PAT


Processo nº 110.985.2012-2
CRF- Nº 028/2015  -  JIMENA PORPINO TRAVASSOS - PAT

Processo nº 079.427.2009-8
CRF- Nº 029/2015  – ANTONIO NOBRE DOS SANTOS - PAT

Processo nº 058.819.2011-2
CRF- Nº 030/2015  -  GILSANDRO SILVA DE SOUZA - PAT

Processo nº 034.565.2011-5
CRF- Nº 031/2015  -  FRANCISCO DANTAS DE SOUSA SUPERMERCADO - ME - PAT


Processo nº 084.535.2011-9
CRF- Nº 034/2015  -  MED FARMA COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME - PAT

Processo nº 116.059.2016-9
CRF- Nº 400/2016  -  EMANUEL RODRIGUES DA SILVA M E - PAT

Processo nº 124.986.2016-8
CRF- Nº 422/2016  -  SUPERMERCADO SÃO  SEBASTIÃO - PAT


Processo nº 135.965.2016-9
CRF- Nº 423/2016  -  L G PRODUTOS HOSPITARES LTDA ME

 



GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE
Presidente

 

 

                                                                     João Pessoa,  06  de dezembro de  2016.