I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

I – EXPEDIENTE;
                   
II-  JULGAMENTOS;
 
1- Processo Nº 1520922013-3  - Sr. Alexandre Góis de Victor – (Advogado) 
REC HIE VOL CRF Nº 815/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida   : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
2ª Recorrente : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
2ª Recorrida   : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora    : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes       : SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA E JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator           : CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2- Processo N° 0257532004-6
Rec HIE VOL nº 313/2011
1ª Recorrente : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida   : CIENLABOR IND. COM. IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. ESC. LTDA.
2ª Recorrente : CIENLABOR IND. COM. IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. ESC. LTDA.
1ª Recorrida   : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora   : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante        : RONALDO BEZERRA SERENO
Relator           : CONS. GLAUCO CAVALCANTI MONTENEGRO.

3- Processo N° 1106142013-2
REC HIE Nº 685/2014
Recorrente   : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS – GEJUP.
Recorrida     : NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. ME.
Preparadora  : COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO
Autuante       : CLÓVIS CHAVES FILHO
Relatora        : CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4- Processo Nº 0992492010-4
REC HIE VOL CRF Nº 541/2014
1ª Recorrente : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida   : VALNIR ANTONIO DE MEDEIROS ME
2ª Recorrente : VALNIR ANTONIO DE MEDEIROS ME
2ª Recorrida   : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Preparadora    : COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante        : MARIA COELI FERREIRA RIBEIRO
Relatora         : CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5- Processo N° 1016862006-5
Rec HIE nº 179/2007
Recorrente  : GERÊNCIA EXEC. DE JULG. PROC. FISCAIS – GEJUP.
Recorrida    : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuantes   : ABDERVAL URQUIZA FEITOSA E SÉRGIO ANTÔNIO DE ARRUDA
Relatora      : Cons.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

6 - Processo Nº 0484292012-2
REC HIE VOL CRF Nº 738/2014
1ª Recorrente   : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª Recorrida    : LOJAS PRIMAVERA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
2ª Recorrente   : LOJAS PRIMAVERA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
2ª Recorrida    : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora     : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante         : MARIA ELIANE FERREIRA FRADE.
Relator            : CONS. JOAO LINCOLN DINIZ BORGES.

7 - Processo Nº 1309462016-7
ITESN CRF Nº 349/2016
Impugnante   : R R SPORT WEAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.
Impugnada    : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora   : RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora        : CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

8 - Processo Nº 1156212012-3
REC HIE VOL CRF Nº 772/2014
1ª Recorrente :  GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida   :  CASA DO PROTÉTICO LTDA.
2ª Recorrente :  CASA DO PROTÉTICO LTDA.
2ª Recorrida   :  GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora   :  RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Autuante       :   PEDRO BRITO TROVÃO.
Relatora        :  CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. O. LIMA
                                                                                     
9 - Processo Nº 1748342013-8
REC HIE VOL CRF Nº 778/2014
1ª Recorrente:  GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida  : SIGMA COMÉRCIO LTDA. (ME)
2ª Recorrente:  SIGMA COMÉRCIO LTDA. (ME)
2ª Recorrida  :  GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora   :  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante       :  FERNANDO ANTONIO C. VIEGAS
Relatora        :  CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. O. LIMA

10-  Processo N° 1216632016-3
REC AGR Nº 365/2016
Agravante   : BSB COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME.
Agravada    : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante     : VALMIR SANTANA DA SILVA
Relatora      : CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

11-  Processo N° 1216582016-2
REC AGR Nº 366/2016
Agravante     : BSB COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS  LTDA ME.
Agravada      : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Preparadora   : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante       : VALMIR SANTANA DA SILVA
Relatora        : CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 
 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE
Presidente

 

 João Pessoa,  21  de novembro de  2016.