I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 

 

II – EXPEDIENTE;

 

                    

III -  JULGAMENTOS;

 

    

IV – DISTRIBUIÇÃO;

 

 

1 - Processo n° 124.406.2010-6

REC HIE/VOL/CRF Nº 729/2014

1° Recorrente      : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.

1° Recorrida        :  JOSÉ DA PAZ LUCAS.

2° Recorrente      :  JOSÉ DA PAZ LUCAS.

2° Recorrida         GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.

Preparadora          : COLETORIA ESTADUAL DE SUMÉ.

Autuante              : RUBENS AQUINO LINS.

Relator                  : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

 

2 - Processo  Nº 175.154.2013-8

REC AGR CRF Nº 340/2016

Agravante  : JOSÉ UNALDO DE JESUS.

Agravada   : COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

Autuante   : RODRIGO PAULO PANTOJA

Relatora     : CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

 

3 - Processo  N° 124.003.2011-0

REC HIE/ VOL Nº 686/2014

1ª Recorrente  : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

1ª Recorrida    : ALVES & GONÇALVES LTDA.

2ª Recoreente  : ALVES & GONÇALVES LTDA.

2ª Recorrida    : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

Preparadora     : COLETORIA ESTADUAL DE SOUSA

Autuante          : ANTONIO FIRMO DE ANDRADE

Relatora           : CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4 - Processo N° 086.497.2013-7

Rec HIE/VOL nº 762/2014

1ª Recorrente  : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

1ª Recorrida    : ROSA ALICE RODRIGUES

2ª Recorrente  : ROSA ALICE RODRIGUES

2ª Recorrida    : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

Preparadora:     COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA

Autuante         : MARCOS PEREIRA DA SILVA

Relatora          : DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

5 - Processo Nº 096.127.2016-9

ITESN CRF Nº 315/2016

Impugnante         : PLATINA MINERAL LTDA.

Impugnada          : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Preparadora         : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Relatora : CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

6 - Processo nº 141.234.2012-5

REC. HIR./CRF Nº 761/2014

Recorrente        :  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

Recorrida          :  ESPLANADA BRASIL S.A LOJAS DE DEPARTAMENTOS.

Preparadora      :  RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.

Autuante(s)      :  JOÃO ANTONIO FEITOSA.

Relator(a)         :  CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA

 

7 - Processo nº 003.060.2013-0

REC HIE CRF nº 535/2014

Recorrente        :  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

Recorrida          :  VIVIANNE DE ALMEIDA ALVES.

Preparadora      :  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.

Autuante          :  ZENILDO BEZERRA.

Relator             :  CONS PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 

8 - Processo N° 134.681.2011-7

REC VOL Nº 899/2014

Recorrente      : MARILENE RODRIGUES ARAÚJO DE MACENA

Recorrida        : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

Preparadora     : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante          : CHRISTIAN VILAR DE QUEIROZ

Relatora           : CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 

9 - Processo N° 134.331.2011-0 

REC VOL Nº 869/2014

Recorrente      : NEW YORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Recorrida        : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

Preparadora     : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante          : ADERSON FREIRE JÚNIOR

Relatora           : CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

10 - Processo N° 127.662.2012-7

REC HIE Nº 816/2014

Recorrente      : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

Recorrida        : JOSÉ EVARISTO DA CUNHA - ME

Preparadora     : COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS

Autuante          : ANA CLÁUDIA PEREIRA JORDÃO

Relatora           : CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 

 

 

 IV – DISTRIBUIÇÃO:

 

 

Processo nº 131.288.2016-6

CRF- Nº 345/2016 -  MANUEL RILDO CLAUDINO BRAGA ME

 

Processo nº  130.930.2016-6

CRF- Nº 346/2016 -  LOJÃO PARAIBA MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA. ME

 

Processo nº 130.970.2016-0

CRF- Nº 347/2016 -  ARMARINHO B & B IMPORTADORA LTDA. ME

 

Processo nº 130.961.2016-1

CRF- Nº 348/2016 -  AMILIE R R  LTDA. ME

 

Processo nº 130.946.2016-7

CRF- Nº 349/2016 - RR SPORT WEAR COM. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI EPP

 

Processo nº 130.919.2016-0

CRF- Nº 350/2016 –  COMERCIAL DE TELAS E FERRAGENS LTDA. ME

 

Processo nº 130.891.2016-0

CRF- Nº 351/2016 – M S CLAUDINO BRAGA & CIA LTDA. EPP

 

Processo nº 089.036.2015-1

CRF- Nº 355/2016 -  CANYON DE COUQUERINHO BAR E RESTAURANTE LTDA. ME

 

Processo nº 125.210.2016-8

CRF- Nº 357/2016 – AMILIE R R LTDA. ME

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

                                                                     João Pessoa,  31  de outubro de  2016.