I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 II – EXPEDIENTE;        

III -  JULGAMENTOS;

  IV – DISTRIBUIÇÃO;

1 - Processo N° 005.677.2013-6

REC HIE/CRF nº 730/2014

Recorrente             : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.

Recorrida               : JOSINALDO MADRUGA DE CARVALHO.

Preparadora           : COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE.

Autuante               : LUIZ ANSELMO DA SILVA SEARA.

Relator                   : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

 

2 -  Processo Nº 135.100.2013-8

REC HIE/VOL. CRF N.º 740/2014.

1° Recorrente  : GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

1° Recorrida   : JOSÉ IRLEY ANDRADE DE LIRA

2° Recorrente  : JOSÉ IRLEY ANDRADE DE LIRA

2° Recorrida   : GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

Preparadora    : COLETORIA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

Autuante         : FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA

Relator                        : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

3 - Processo Nº 0717132016-2

REC AGR CRF Nº 339/2016

Agravante  : VALMIR CARDOSO MORENO.

Agravada   : RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Autuante   : JORGE LUIZ DE ARAÚJO SILVA

Relatora     : CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 

 

4 - Processo Nº 092.942.2016-8

REC AGR CRF Nº 317/2016

Agravante  : M DIAS  BRANCO S.A. IND. E COM. DE ALIMENTOS.

Agravada   : COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO

Autuante   : JOSÉ LEAL DE MELO FILHO

Relatora     : CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

5 - Processo Nº 081.029.2016-5

REC VOL Nº 314/2016

Recorrente: RAIA DROGASIL S/A.

Recorrida: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA.

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Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.

Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 

6 - Processo N° 059.836.2013-4

Rec HIE nº 731/2014

Recorrente         : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

Recorrida           : LISAMAR COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

Preparadora       : COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.

Autuante            : JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES.

Relatora             : CONSª.  NAYLA COELY DA COSTA BRITO CARVALHO.

 

7 - Processo Nº 007.280.2014-9

REC HIE CRF nº 770/2014

Recorrente        :  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

Recorrida          :  JOSÉ VALTER DE ANDRADE LIMA.

Preparadora      :  COLETORIA ESTADUAL DE SANTA LUZIA.

Autuante(s)      :  ANTONIO GERVAL P. FURTADO.

Relator(a)         :  CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA

 

8 - Processo Nº 088.945.2016-1

ITESN CRF Nº 224/2016

Impugnante    : ACQUAFIBER INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE LTDA.

Impugnada     : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Preparadora    : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Relatora          : CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

9 - Processo Nº 088.958.2016-9

ITESN CRF Nº 225/2016

Impugnante    : F & R COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME.

Impugnada     : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Preparadora    : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Relatora          : CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

 

10 -  Processo Nº 088.782.2016-7

ITESN CRF Nº 257/2016

Impugnante    : MONTEL MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Impugnada     : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Preparadora    : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Relatora          : CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

11 - Processo N° 084.086.2013-4

REC HIE/CRF nº 719/2014

Recorrente             : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.

Recorrida               : TORTLAS CONFEITARIA LTDA..

Preparadora           : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante               : LAVOISIER DE M. BITTENCOURT.

Relator                   : CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

 

 

 

      IV – DISTRIBUIÇÃO:

 

 

Processo nº 080.551.2013-7

CRF nº 344/2016 – DPC – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – PAT

 

 

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

 

 

                                                                     João Pessoa,  24  de outubro de  2016.