I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 

 

II – EXPEDIENTE;

 

                    

III -  JULGAMENTOS;

 

    

IV – DISTRIBUIÇÃO;

 

 

 

1 - Processo Nº 078.523.2013-9

REC HIE VOL CRF Nº 682/2014

Sustentação Oral: Representante Sr. Severino Medeiros do Nascimento

1ª Recorrente       : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

1ª Recorrida         :  MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

2ª Recorrente                   :  MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

2ª Recorrida         :  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

Preparadora        :  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante               :   JOSÉ JAIDIR DA SILVA

Relator                  :  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

2 - Processo  Nº 017493.2013-4

EMB DEC CRF – 331/2016

Embargante     :  GUSTAVO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA

Embargado      :  CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora     :  RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Autuante          :  FERNANDO C. B. ROCHA

Relator             :  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

3 - Processo  Nº 079.464.2013-7

REC AGR CRF Nº 321/2016

Agravante     : J F CAVALCANTI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

Agravada      : COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA

Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA

Autuante       : FÁBIO LIRA SANTOS

Relatora        : CONS.ª  NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 

4 - Processo Nº 093.048.2016-2

REC AGR CRF Nº 319/2016

Agravante     : MELO SUPERMERCADO LTDA.

Agravada      : COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS

Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS

Autuante       : JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS

Relatora        : CONS.ª  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

5 - Processo Nº  092.971.2016-4

REC AGR CRF Nº 318/2016

Agravante     : MELO SUPERMERCADO LTDA.

Agravada      : COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS

Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS

Autuante       : JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS

Relatora        : CONS.ª  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

6 - Processo Nº 092.949.2016-0

REC AGR CRF Nº 320/2016

Agravante     : MELO SUPERMERCADO LTDA.

Agravada      : COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS

Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS

Autuante       : JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS

Relatora        : CONS.ª  NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 

7 - Processo N° 099.115.2013-7

REC HIE Nº 689/2014

Recorrente     : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

Recorrida       : SUPERMERCADO GERDAL LTDA.

Preparadora   : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante         : ROBERTO BASTOS PAIVA

Relatora          : CONSª.  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

8 - Processo N° 030.418.2012-9

Rec  HIE VOL nº 735/2014

1ª Recorrente     : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

1ª Recorrida       : WALTER PACHECO DE OLIVEIRA ME.

2ª Recorrente     : WALTER PACHECO DE OLIVEIRA ME.

2ª Recorrida       : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.

Preparadora       : RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.

Autuante            : PEDRO BRITO TROVÃO.

Relatora             : CONSª. NAYLA COELY DA COSTA DE BRITO CARVALHO.

 
9 - Processo Nº  019.111.2012-3

REC HIE VOL CRF Nº 713/2014

1ª Recorrente          : GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS

1ª Recorrida            : A B CAVALCANTI & CIA LTDA.

2ª Recorrente          : A B CAVALCANTI & CIA LTDA.

2ª Recorrida            : GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS

Preparadora            : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante                 : ADJAN ALBUQUERQUE DE MORAES

Relator                    : CONS.  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 

10 – Processo Nº  151.434.2013-6

EMB DEC CRF Nº 296/2016

Embargante     : ATACADÃO DIST. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Embargado      : CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora    : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes        : ALBANO LUIZ LEONEL DA ROCHA E JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Relator             : CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA

 

11 - Processo Nº  0945422016-0

ITESN CRF Nº 230/2016

Impugnante   : TIPPO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.

Impugnada    : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Preparadora  : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Relatora         : CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 

12 -  Processo Nº 0949342016-7

ITESN CRF Nº 232/2016

Impugnante   : LUCIO & LUCIO LTDA. ME.

Impugnada    : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Preparadora  : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Relatora         : CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

13 -  Processo Nº 0945052016-0

ITESN CRF Nº 233/2016

Impugnante   : FCM COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. ME.

Impugnada    : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Preparadora  : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Relatora         : CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

14 -  Processo Nº 142.176.2015-2

EMB  DEC CRF nº 253/2016

Embargante          :  COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SILVA NUNES LTDA.

Embargado           :  CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora         :   RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Relator(a)             :   CONSª  MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA

 

15 -  Processo Nº 142.157.2015-0

EMB  DEC CRF nº 254/2016

Embargante          :  COMÉRCIO DE CONFECÇÕES JOAQUIM NETO LTDA.

Embargado           :  CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora         :   RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Relator(a)             :   CONSª  MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA

 

 

 

      IV – DISTRIBUIÇÃO:

 

 

Processo nº 032.826.2012-8

CRF nº 760/2014 - IMPROCAL IND.  E COM PROD QUIMICOS E ALIMENTICIOS LTDA – PAT

 

Processo nº 141.234.2012-5

CRF nº 761/2014 - ESPLANADA BRASIL S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS – PAT

 

Processo nº 055.359.2012-6

CRF nº 764/2014 - FLAVIA MERCIA PONTES PEREIRA – PAT

 

Processo nº 129.013.2012-0

CRF nº 767/2014 - CAT CALÇADOS LTDA - PAT

 

Processo nº 135.613.2013-9

CRF nº 768/2014 - LUIZ RAMOS CAVALCANTI  ME - PAT

 

Processo nº 147.139.2012-6

CRF nº 769/2014 - LOJAS INSINUANTE LTDA  - PAT

 

Processo nº 007.280.2014-9

CRF nº 770/2014 - JOSÉ VALTER DE ANDRADE LIMA - PAT

 

Processo nº 138.581.2013-8

CRF nº 771/2014 - BENEDITA VIEIRA DA SILVA  - PAT

 

Processo nº 115.621.2012-3

CRF nº 772/2014 - CASA DO PROTÉTICO LTDA EPP - PAT

 

Processo nº 127.126.2012-7

CRF nº 773/2014 - J C DE ARAÚJO & CIA LTDA - PAT

 

Processo nº 141.957.2011-7

CRF nº 774/2014 - HOTEL PORTAL DO SOL LTDA – PAT

 

Processo nº 146.483.2011-5

CRF nº 776/2014 - TALVACI  PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA – PAT

 

Processo nº 174.834.2013-8

CRF nº 778/2014 - SIGMA COMÉRCIO LTDA ME – PAT

 

Processo nº 130.116.2015-6

CRF nº 065/2016 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  - PAT

 

Processo nº 175.154.2013-8

CRF nº 340/2016 - JOSE UNALDO DE JESUS

 
 
Processo nº 001.929.2015-4

CRF nº 343/2016 - SAPÉ AUTO  POSTO  LTDA - PAT

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE
Presidente
 João Pessoa, 18  de outubro de  2016.