Pauta da 1836ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 14 de Outubro de 2016, às 9 horas.

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

III - JULGAMENTOS;

IV – DISTRIBUIÇÃO;

1. Processo nº 139.033.2013-7
Recursos HIE/VOL/CRF 652 /2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: JOSEFA MARIA DA SILVA
2ª Recorrente: JOSEFA MARIA DA SILVA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA
Autuante: JOSÉ WALTER DE S. CARVALHO
Relator: CONS. FRANCISCO LIMA CAVALCANTE


2. Processo nº 134.501.2011-5
Recurso VOL/CRF nº 860/2014
Recorrente: TF COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: GEORGE ANTONIO DE C. FALCÃO/HERMANI FELINTO DE BRITO
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO


3. Processo nº 110.665.2013-5
Recurso HIE/CRF nº 690/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: MULTIMIDIA COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT
Relator: CONS . FRANCISCO LIMA CAVALCANTE


4. Processo nº 119.261.2009-4
Recursos HIE/VOLCRF nº 563/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ª Recorrida: TAISA CALÇADOS LTDA EPP
2ª Recorrente: TAISA CALÇADOS LTDA EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCA REGINA DIAS MADEIRA CAMPOS
Relatora: CONS ª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO


5. Processo nº 095.057.2016-5
Recurso ITESN/CRF nº 229/2016
Impugnante: DPI INSTALAÇÕES LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO


6. Processo nº 095.034.2016-4
Recurso ITESN/CRF nº 231/2016
Impugnante: DPI INSTALAÇÕES LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO


7. Processo nº 153.450.2012-4
Recursos HIE/VOL Nº 739/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: BARNABÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
2ª Recorrente: BARNABÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: HÉRCULES SOARES BARBOSA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES


8. Processo nº 098.720.2013-2
Recursos HIE/VOL/ Nº 734/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrida: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA
1ª Recorrente: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: FERNANDO ANTÔNIO CRUZ VIEGAS
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES


9. Processo nº 018.903.2013-7
Recurso AGR/CRF nº 299/2016
Agravante: KAWAY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relator: CONS. FRANCISCO LIMA CAVALCANTE


10. Processo nº 068.623.2016-5
Recurso AGR/CRF- nº 298/2016
Agravante: B & M ILUMINAÇÃO LTDA
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO VIANEY VELOSO GOUVEIA
Relatora: CONSª. NAYLA COELI BRITO DA COSTA BRITO CARVALHO


11. Processo nº 068.482.2016-7
Recurso AGR/CRF- nº 297/2016
Agravante: B & M ILUMINAÇÃO LTDA
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO VIANEY VELOSO GOUVEIA
Relatora: CONSª. NAYLA COELI BRITO DA COSTA BRITO CARVALHO


12. Processo n° 095.497.2016-0
Recurso AGR/CRF- nº 316/2016
Agravante: A M CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO


13. Processo n° 044.059.2013-3
Recurso VOL/CRF Nº 365/2014
Recorrente: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relatora: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA


14. Processo nº 166.555.2014-2
Recursos HIE/VOL/ Nº 273/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
2ª Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante: LAVOISIER DE MEDEIROS BITTENCOURT
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

IV – DISTRIBUIÇÃO:

Processo nº 071.713.2016-2
CRF- Nº 339/2016 – VALMIR CARDOSO MORENO

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

João Pessoa, 11 de outubro de 2016.