Pauta da 1835ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 07 de Outubro de 2016, às 9 horas.
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
III – DISTRIBUIÇÃO;
1. Processo nº 015.067.2012-9
RECURSO HIE/CRF 749 /2014
Recorrente:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida:CONTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA
Preparadora:COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: VERA LUCIA BANDEIRA DE SOUZA
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO
2. Processo nº 018.633.2012-1
RECURSO HIE/CRF nº 742/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: RENOPE LTDA ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: MARCOS VIEIRA LIMA
Relatora: CONS.ª DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO3. Processo nº 075.922.2012-1
RECURSO HIE/CRF nº 755/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MOURA TAVARES
Relatora: CONS ª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO4. Processo nº 000.627.2013-9
Recurso HIE/CRF nº 758/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: DBM COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE BEBIDAS LTDA
Preparadora: COLEETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relatora: CONS ª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.
5. Processo nº 127.896.2012-1
| Recurso HIE/CRF N.º 834/2014 |
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| Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS |
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| Recorrida: COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SEVERO LTDA. |
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| Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE |
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| Autuante: ANA CLAUDIA PEREIRA JORDÃO. |
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| Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO |
FU |
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6. Processo nº 152.977.2012-5
| Recurso HIE/CRF N.º 266/2015 |
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| Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS |
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| Recorrida: JUCÉLIO ROCHA DE LIMA |
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| Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS |
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| Autuante: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Relatora: Consª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA |
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7. Processo nº 112.036.2010-1
Recurso HIE Nº 626/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: CARPINTARIA SILVA LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuante: RÔMULO AGRA TAVARES DE SALES
Relatora: Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.
8. Processo nº 121.502.2012-1
Recursos HIE/VOL/ Nº 650/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
2ªRecorrida: DUVALE IND. E COM DE ALIMENTOS LTDA.
1ªRecorrente: DUVALE IND. E COM DE ALIMENTOS LTDA
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA LUZIA.
Autuante: ARNON MEDEIROS SANTOS.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.
9. Processo nº 079.697.2016-1
ITESN/CRF nº 179/2016
Impugnante: CHANG & JI MEI LTDA EPP.
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Circunscrição: GERÊNCIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Órgão Local: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO
10. Processo nº 113.482.2012-0
Recurso HIE/CRF- nº 727/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: DAMIANA FRANCISCA DANTAS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SÃO BENTO.
Autuante: ABÍLIO PLÁCITO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.
11. Processo nº 020.619.2013-6
Recurso HIE/CRF- Nº 748/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXE. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: TADEU SUPERMERCADO LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE UMBUZEIRO
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
12. Processo n° 005.964.2013-7
Recurso HIE/ CRF Nº 691/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: PANIFICADORA NOVO HORIZONTE LTDA
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT
Relatora: Consª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.
13.Processo n° 003.220.2013-1
Recurso HIE /CRF Nº 825/2014
| Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS |
| Recorrida: EXCLUSIVE IMPORT PARTS LTDA |
| Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA |
| Autuantes: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT |
| Relatora: Consª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. |
IV – DISTRIBUIÇÃO:
Processo nº 081.029.2016-5
CRF- Nº 314/2016 - RAIA DROGASIL S/A
Processo nº 096.127.2016-9
CRF- Nº 315/2016 - PLATINA MINERAL LTDA
Processo nº 095.497.2016-0
CRF- Nº 316/2016 - A M CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PAT
Processo nº 092.942.2016-8
CRF- Nº 317/2016 - M DIAS BRANCO S/A IND. E COM. DE ALIMENTOS - PAT
Processo nº 092.971.2016-4
CRF- Nº 318/2016 - MELO SUPERMERCADO LTDA - PAT
Processo nº 093.048.2016-2
CRF- Nº 319/2016 – MELO SUPERMERCADO LTDA - PAT
Processo nº 092.949.2016-0
CRF- Nº 320/2016 – MELO SUPERMERCADO LTDA - PAT
Processo nº 079.464.2013-7
CRF- Nº 321/2016 - J F CAVALCANTI COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS - LTDA - PAT
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa, 04 de outubro de 2016.
