Pauta da 1834ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos  30  de  Setembro  de  2016,  às  9 horas.

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;

 III -  JULGAMENTOS;

III – DISTRIBUIÇÃO;

1. Processo nº 086.778.2012-4

Recurso /HIE /CRF-765/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: INK BRASIL  INDUSTRIA COM. E SERVIÇO DE MÁQUINAS LTDA

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: ROBSON RUI  MARREIROS BARBOSA

 Relatora:  CONSª. DORICLÉCIA NASCIMENTO LIMA PEREIRA

2. Processo nº  091.509.2016-2

Recurso /AGR/CRF-262/2016

Agravante: CASA DA MADEIRA COM. E CONSTRUÇÃO LTDA

Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

Relatora:  CONSª. NAYLA COELI  BRITO DDA COSTA CARVALHO

3. Processo nº 091.503.2016-5

Recurso /AGR/CRF-264/2016

Agravante: CASA DA MADEIRA COMÉRCIO E CNSTRUÇÃO LTDA

Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE  ALHANDRA 

Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

4. Processo nº 025.464.2013-5

Recurso /HIE/CRF-681/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: NIRLA MARIA CARVALHO ARAGÃO

Relatora:  CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

5. Processo nº  068.856.2013-0

Recurso /HIE/CRF-665/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: COMERCIAL GUPI LTDA - EPP

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA

Autuante: CARLOS ERISSON A RODRIGUES

Relatora:  CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6. Processo nº  029.205.2013-0

Recurso /HIE/CRF-747/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: RINALDO RICARDO DA SILVA

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE UMBUZEIRA

Autuante: HÉLIO  VASCOCNELOS

Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

7. Processo nº  084.189.2010-6

Recurso /HIE/CRF-295/2016

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: PIRELLI PNEUS S/A

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: JOÃO ELIAS COSTA FILHO/EDUARDO SALES COSTA

Relatora:  CONSª. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

8. Processo nº  086.348.2013-0

Recursos /HIE/VOL/CRF-850/2014

1ªºRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

1ªRecorrida: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A  

2ªRecorrente: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP     

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO/VERA LÚCUA BANDEIRA DE SOUZA

Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

9. Processo nº 125.021.2012-8

Recurso /HIE/CRF-791/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: JI ARAÚJO RAMOS  FILHO -ME

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO

Autuantes: MARCOS ANTÔNIO B. DE QUEIROZ   

Relatora:  CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

10. Processo nº 000.942.2013-1

Recurso /EBG/CRF-302/2016

Embargante: VOTOROTIM CIMENTOS N/NE S/A

Embargado: CONSELHO DE RECUROSOS FISCAIS

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

Autuante: SÉRGIO RICARDO A. NASCIMENTO    

Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

11. Processo nº 093.497.2013-2

Recurso /HIE/CRF-528/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: IZABEL MARIA DE SANTANA

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: JOÃO ELIAS COSTA FILHO        

Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

12. Processo nº 078.042.2016-2

ITESN/CRF-206/2016

Impugnante: VS MOTEL LTDA

Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Órgão Regional: GERÊNCIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO

Órgão Local: GERÊNCIA OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS

Relatora:  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

13. Processo nº 079.688.2016-2

ITESN/CRF-180/2016

Impugnante: CASA CHANG LTDA - EPP

Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Órgão Regional: GERÊNCIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO

Órgão Local: GERÊNCIA OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS

Relatora:  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

14. Processo nº 128.951.2012-9

Recurso /HIE/CRF-875/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: BETARC COMÉRCIO VAREJISTA LTDA -ME

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: FERNANDO SOARES P. DA  COSTA       

Relatora:  CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

IV – DISTRIBUIÇÃO:

    Processo nº 068.482.2016-7

    CRF- Nº 297/2016 -  B & M ILUMINAÇÃO LTDA  -  PAT

 

     Processo nº 068.623.2016-5

    CRF- Nº 298/2016 - B & M ILUMINAÇÃO LTDA  -  PAT

 

     Processo nº 018.903.2013-7

    CRF- Nº 299/2016 -  KAWAY INDUSTRIA E COM. LTDA  -  PAT

 

   

 

     Processo nº 117.556.2016-0

    CRF- Nº304/2016 -  GG INDUSTRIA E COM. DE ALIMENTOS LTDA 

 

     Processo nº 117.655.2016-9

    CRF- Nº 305/2016 -  AK SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - ME

 

     Processo nº 088.945.2016-1

    CRF- Nº 224/2016 – ACQUAFIBBER INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE LTDA

 

 

     Processo nº 088.958.2016-9

    CRF- Nº 225/2016 – F & R COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA – ME

 

 

     Processo nº 088.782.2016-7

     CRF- Nº 257/2016 – MONTEL MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

 

 

 

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

 

 

 

                                                                          João Pessoa, 27  de setembro de  2016.