Pauta da 175ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/fEx06cFnSxY

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1800022018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA MERCEARIA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS.
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 0743662017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA DO AMPARO TELES DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- ALHANDRA
Autuante: ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 0901182016-9
RECURSOS VOLUNTÁRIOS
Autuada: DN TRANSPORTES LTDA - EPP
Recorrentes: DN TRANSPORTES LTDA - EPP  e CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JORGE LUIZ DE ARAÚJO SILVA
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo Nº 0623162017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DAMATTA AGRONEGÓCIOS S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: WAGNER LIRA PINHEIRO E FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo Nº 0700522017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ARMAZÉM (MERCADINHO BRIZOLA LTDA)
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: JOSE WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

6. Processo Nº 0433272017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FIACAO PATAMUTE LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

João Pessoa,09 fevereiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
              PRESIDENTE