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ANEXO 118

brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 118

 

ATUALIZADO EM 03.07.13
DECRETO Nº 34.064, DE 28.06.13
PUBLICADO NO DOE DE 30.06.13

 

INSTITUÍDO O ANEXO 118 PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 33.615/12 - DOE DE 16.12.12 (Ajuste SINIEF nº 19/12).
Efeitos a partir de 01.01.13

         ANEXO 118
ART. 265 do RICMS/PB
(Ajuste SINIEF 19/12)

Ficha de Conteúdo de Importação - FCI   
             
Razão Social        
Endereço     Município   UF  
Insc. Estadual        CNPJ      
             
DADOS DO BEM OU MERCADORIA RESULTANTE DA INDUSTRIALIZAÇÃO           
             
Descrição da Mercadoria           
Código NCM         
Código da mercadoria      F.C.I. N°   
Código GTIN       Conteúdo de Importação     (C.I.) %   
Unidade de medida           
Valor da parcela importada do exterior           
Valor Total da saída     Interesta            

 

Nova redação dada ao Anexo 118 – Ficha de Conteúdo de Importação pelo art. 3º do Decreto nº 34.064/13 - DOE de 30.06.13 (Convênio ICMS 38/13).
Efeitos a partir de 30.06.13

         ANEXO 118
Art. 265 do RICMS/PB
(Convênio ICMS 38/13)

  Ficha de Conteúdo de Importação - FCI     
             
Razão Social       
Endereço             Município   UF  
Insc. Estadual    CNPJ      
             
  DADOS DO BEM OU MERCADORIA RESULTANTE DA INDUSTRIALIZAÇÃO         
             
  Descrição da mercadoria          
  Código NCM          
  Código da mercadoria     F.C.I. Nº   
  Código GTIN     Conteúdo de Importação (C.I.) %   
  Unidade de medida          
  Valor da parcela importada do exterior          
  Valor Total da saída interestadual          

 

 

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

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