ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

PORTARIA N° 00176/2025/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 19.09.2025

ALTERA A PORTARIA N° 00026/2024/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 09.02.2024

Altera a Portaria nº 00026/2024/SEFAZ, que dispõe sobre a Comissão “Rumo ao Centenário SEFAZPB”.

João Pessoa, 18 de setembro de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “ a” , da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e o art. 80, XV, do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00206/2023/SEFAZ, de 29 de dezembro de 2023,


R E S O L V E:


Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 00026/2024/SEFAZ, de 8 de fevereiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A Comissão “ Rumo ao Centenário SEFAZPB” , a que se refere o “ caput” do art. 1º desta Portaria:

I - será composta pelos seguintes servidores:

a) Elaine Carvalho César Félix - matrícula nº 147.379-4;

b) Diego Gonçalves santos de Matos - matrícula nº 186.944-2;

c) Miguel Fernandes Lisboa Neto - matrícula nº 146.944-4;

d) Zélice Pereira de Morais Júnior - matrícula nº 98.813-8;

II - será presidida pelo titular da Gerência Executiva da Escola de Administração Tributária - ESAT;

III - contará, também, com os trabalhos técnicos especializados da equipe designada por meio da Portaria nº 00172/2024/SEFAZ, de 19 de setembro de 2024.” .


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Matrícula Nº 171.798-7