PORTARIA N° 00002/2024/SECEX
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
PORTARIA N° 00002/2024/SECEX
PUBLICADA NO DOe/SEFAZ DE 13.12.2024
REVOGA PORTARIA N° 00127/2022/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 06.09.2022
Designa servidores para comporem a Comissão de Destruição de Mercadorias, e revogar a Portaria nº 00127/2022/SEFAZ.
João Pessoa, 12 de dezembro de 2024.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 39, da Portaria nº 00236/2017/GSER, de 11 de setembro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Destruição de Mercadorias, conforme a seguir:
| Servidor(a) | Matrícula | Função |
| Zélice Pereira de Morais Júnior | 098.813-8 | Presidente |
| Fábio Brito Viera | 155.260-1 | Membro |
| João Gonçalves Marinho | 156.911-2 | Membro |
| Bárbara Kelly do Nascimento Ribeiro | 190.893-6 | Suplente |
Art. 2º Revogar a Portaria nº 00127/2022/SEFAZ, de 5 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
BRUNO DE SOUSA FRADE
Secretário Executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda
Matrícula Nº 159.510-5
Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.
