PORTARIA Nº 00136/2022/SEFAZ
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
PORTARIA Nº 00136/2022/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 16.09.2022
ALTERADA PELA PORTARIA N° 00183/2022/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 07.12.2022
VIDE PORTARIA N° 00046/2023/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 18.02.2023 (Define cronograma para as atividades do Grupo de Trabalho)
Designa Auditores Fiscais para comporem o Grupo de Trabalho que será responsável pela continuidade dos trabalhos de revisão do módulo “Infração Fiscal” do Sistema Corporativo desta Pasta (ATF).
João Pessoa, 15 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e pelo inciso XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar os Auditores Fiscais, abaixo relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho que será responsável pela continuidade dos trabalhos de revisão do módulo “Infração Fiscal” do Sistema Corporativo desta Pasta (ATF).
| MEMBROS |
MATRÍCULA |
SETOR |
| MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA |
145.953-8 |
ATT |
| BERTISA CRISTINA LIMA SILVINO RODRIGUES |
146.355-1 |
ATT |
| RÔMULO AGRA TAVARES DE SALES |
96.507-3 |
GEFTE |
| WILTON CAMELO DE SOUZA |
94.785-7 |
GEFTE |
| FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA |
145.455-2 |
GEFTE |
| RAMIRO ANTÔNIO ALVES ARAUJO |
94.405-0 |
GEJUP |
| LEONARDO DO EGITO PESSOA |
158.540-1 |
GEJUP |
| ALEXANDRE JOSÉ LIMA SOUSA |
147.718-8 |
GET |
| LUIZ NESTOR MARTINS FILHO |
159.543-1 |
GET |
| LEONILSON LINS DE LUCENA |
147.939-3 |
CRF |
| SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA |
147.075-2 |
CRF |
| SILVIA CRISTINA ARAÚJO DE MELO |
144.711-4 |
GEAPF |
| CARLOS ALBERTO TRONCOSO RIBEIRO PESSOA |
147.945-8 |
GTI |
| MARX FERNANDES DE GUSMÃO |
147.088-4 |
GEAIF |
Art. 2° O Grupo de Trabalho ficará sob a coordenação de Maria das Graças Donato de O. Lima (ATT) e terá até 30 de dezembro de 2022 para finalização de seus trabalhos.
| Prorrogado para até o dia 31 de março de 2023 o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 00136/2022/SEFAZ, pelo art. 1º da Portaria N° 00183/2022/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 07.12.2022 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.
