ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

PORTARIA N° 00047/2021/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 23.04.2021

ALTERA A PORTARIA Nº 00022/2021/SEFAZ
PUBLICADA NO DOe-SEFAZ DE 10.02.2021

Altera  a Portaria n° 0022/2021/SEFAZ, que designa servidores para responderem pelos órgãos da SEFAZ.

João Pessoa, 22 de abril de 2021

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “ a” , da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e no inciso XXII do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,


R E S O L V E:


Art. 1º Os incisos XXV, XXVI e XXXVIII do art. 1º da Portaria n° 0022/2021/SEFAZ, de 9 de fevereiro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

“ XXV - Subgerência de Execução Orçamentária e Financeira da GFIN da SEFAZ: Gabriela de Lyra Borges, matrícula 187.846-8;

XXVI - Subgerência de Acompanhamento e Controle dos Recursos Descentralizados da GFIN da SEFAZ: Jailson Cavalcante Silva, matrícula nº 093.462-3;

XXXVIII - Assessoria Jurídica da SEFAZ: Procurador do Estado indicado em ato do Procurador Geral do Estado;” ;


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Matrícula Nº 171.798-7