PORTARIA Nº 095/GSER/2012
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
PORTARIA Nº 095/GSER/2012
PUBLICADO NO DOE DE 11.04.2012
Designa os servidores como usuários gestores responsáveis pelos respectivos módulos do Sistema ATF.
João Pessoa, 10 de abril de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei 8.186, de 16 de março de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados como usuários gestores responsáveis pelos respectivos módulos do Sistema ATF, utilizados por esta Secretaria de Estado da Receita, a que se refere o artigo 1º da Portaria nº 031/GSER, de 11 de março de 2011:
| Módulo |
Servidor |
Matrícula |
| Arrecadação |
Enilton Varjão Esteves |
147.728-5 |
| Cadastro |
Onaldo Jorge Veloso |
076.474-4 |
| Cobrança |
Orlando Brindeiro de Amorim |
081.371-1 |
| Declarações |
Tatiana Nogueira do Rego M. Menezes |
145.937-6 |
| Fiscalização |
João Batista Neto |
145.927-9 |
| Processo Administrativo Tributário |
José Erielson Almeida do Nascimento |
147.738-2 |
| Protocolo |
Sebastião de Sousa Forte |
070.317-6 |
| Segurança e Controle de Acesso |
João Bosco Germano Júnior |
167.742-0 |
| Solicitação de Serviços |
Marcio Vinicius de Farias Maribondo |
155.520-1 |
| Simples Nacional |
Henrique Oliveira Gadelha |
157.655-1 |
| Legislação |
Gianni Cunha da Silveira Cavalcante |
146.878-2 |
| Dívida Ativa |
Antonio Marcos Luiz Nobre |
079.335-3 |
| Planejamento Orçamentário |
Abílio de Medeiros Rodrigues |
145.964-3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Receita
Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.
