“Atendimento nas administrações tributárias Federal e Estadual em tempos de Covid-19”. Este será o tema de uma live, via YouTube, desta terça-feira, às 19h30, que o secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, participa com o delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande, Gilberto Mendes Rios.
A live, que será transmitida pelo canal do YouTube da SEFAZ-PB, a partir das 19h30, é promovida pelo Fórum dos Administradores Tributários (FPAT). As pessoas interessadas podem acessar o canal do YouTube da SEFAZ-PB no link abaixo
https://youtu.be/3ZbBs9RWNZs
Com a continuidade da suspensão do atendimento físico nas repartições fiscais do Estado e da Receita Federal, os dois gestores públicos vão debater como estão sendo realizados os serviços aos contribuintes e aos cidadãos tanto de forma online, bem como a ampliação do atendimento por outros canais como, por exemplo, o e-mail. O fechamento temporário das repartições foi uma das medidas adotadas pelos governos para evitar a disseminação da Covid-19.
Quem é Marialvo Laureano – Secretário da SEFAZ-PB pela segunda vez, Marialvo Laureano dos Santos Filho, é engenheiro civil e auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, por meio de concurso público. Já atuou como Delegado da Receita Federal do Brasil e chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, analista Tributário da Receita Federal, além de auditor de Contas Públicas do TCE-PB. Em 2017, foi o idealizador e o primeiro coordenador executivo do FPAT (Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba).
Quem é Gilberto Mendes Rios – O atual delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande, Gilberto Mendes Rios, é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em Administração pela Faculdade Moraes Júnior. Gilberto tem especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pelo Instituto Superior de Educação Ateneu e participa da coordenação executiva do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT).
O que é o FPAT? – O Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que foi criado no encerramento do 1º Encontro das Administrações Tributárias da Paraíba (EAT-PB), em agosto de 2017, tem o propósito de servir de apoio aos gestores municipais na organização, no fortalecimento e na modernização das administrações tributárias dos 223 municípios paraibanos. A ideia de criar o FPAT, uma experiência pioneira no Norte-Nordeste de apoio aos gestores municipais, surgiu quando prefeitos municipais, eleitos em 2016, procuraram a sede da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa para buscarem apoio na estrutura e na organização das administrações tributárias de seus municípios.
O FPAT oferta cursos de aperfeiçoamento e de atualização de legislação tributário voltados aos municípios; cooperações e visitas técnicas entre os municípios de boas práticas em gestões tributárias; realização de eventos promovidos pelo FPAT, que trazem soluções relevantes para a organização; a estrutura e o incremento de receita própria com a finalidade de ampliar a integração dos órgãos; aprimorar o quadro técnico das administrações tributárias municipais, além da valorização do auditor fiscal municipal de carreira. Atualmente, 62 Prefeituras Municipais da Paraíba assinaram o Termo de Cooperação Técnica e Estratégica e são signatários do FPAT para receber apoio em sua administração tributária.
Quem faz parte do FPAT - A Coordenação Executiva do FPAT é formada por membros permanentes e por convidados. Fazem parte dos membros permanentes: Delegacias da Receita Federal em João Pessoa/Campina Grande; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB); Ministério Público do Estado (MP-PB) e a Receita do Município de João Pessoa enquanto os municípios de Campina Grande, Santa Rita e Conde foram escolhidos para compor a Coordenação Executiva durante o biênio 2019/2020. A cada dois anos, a Assembleia Geral do FPAT pode escolher três municípios para participarem da Coordenação Executiva.
