A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) publicou nesta segunda-feira (25), Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, o sexto e último vídeo da série de mensagens postadas no perfil do Instagram @esatpb (Escola de Administração Tributária da Sefaz-PB) sobre a conscientização do papel do cidadão em tempos de pandemia.
A SEFAZ-PB parabeniza todos os contribuintes pelo Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte e ressalta a importância da parceria harmônica e respeitosa que deve haver entre o Poder Público e o Contribuinte, reconhecendo-os como molas propulsoras para manutenção da integridade do sistema tributário, esclarecendo o papel dos tributos como instrumento de promoção do bem estar coletivo e o dever das Administrações Tributárias prestar um serviço célere, digno e resolutivo.
O secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, encerrou a série de mensagens em vídeo sobre o Dia Nacional do Respeito Contribuinte com uma saudação especial ao contribuinte empresário paraibano.
“Essa data é um momento importante porque precisamos reconhecer a relevância dos empresários. Eles são as molas propulsoras da economia do País e, não poderia ser diferente, também da economia da Paraíba. O empresariado paraibano, que move a economia, recolhe aos cofres públicos os recursos necessários para o desenvolvimento das políticas públicas de saúde, de educação e de segurança pública. Você, empresário paraibano, responsável por sua atividade ordinária, seja comercial ou industrial, tem um papel econômico e social em nosso Estado. Você, que traz os recursos necessários para ações das políticas públicas, tenha em nós da Fazenda o reconhecimento de sua importância e não apenas neste dia 25 de maio, mas de maneira perene e constante. Como servidor público do Estado, tenho difundido como gestor essa mensagem sobre a importância desse setor, por onde tenho passado. Estamos aqui para servir ao público e prestar um serviço célere, digno e resolutivo junto com os meus colegas da SEFAZ. Temos consciência das dificuldades que a classe empresarial tem passado com a pandemia da Covid-19, mas o Governo do Estado já lançou mão de várias ações e o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, que anunciou medidas para salvaguardar e amenizar os prejuízos que a classe empresarial está passando. Não tenho dúvida que vamos ultrapassar essa fase ruim e por essas dificuldades para vivermos novamente em águas mansas. Contudo, reforço meus parabéns e um fraterno e longo abraço a todos os empresários e cidadãos neste dia”, destaca o secretário Bruno Frade. O vídeo completo pode ser visto nesse link do Instagram
https://www.instagram.com/tv/CAm_-cuA_zf/?igshid=3stlso5v28bq
Na semana de 20 a 25 de maio, a Escola da Administração Tributária (ESAT) da SEFAZ publicou vídeos na temática ‘Englobando o cidadão neste tempo de pandemia’. Como o ano de 2020 está sendo atípico, por vivenciamos uma pandemia da Covid-19 e o isolamento social e necessidade de proteção, o projeto “Englobando o cidadão neste tempo de pandemia” publicou vídeos por representantes de instituições parceiras como a Receita Federal do Brasil e a Unisinos, além dois secretários da SEFAZ-PB. Os seis vídeos estão disponibilizados no perfil do Instagram da ESAT no endereço @esatpb.
Dia Nacional – O ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’, celebrado, anualmente, no dia 25 de maio, tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Segundo a legislação, “os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de impostos devem articular, em todos os munícipios que possuírem sede, campanhas de esclarecimento e conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes”.