A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) publicou, nesta sexta-feira (15), em seu portal, a 3ª edição do ‘Boletim da SEFAZ-PB dos Impactos da Covid-19’, que é um informativo de dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba. A edição nº 3 está disponível e anexado nesta publicação.

Nesta terceira edição do informativo semanal, que é uma publicação semanal de acompanhamento e de avaliação das arrecadações, traz, por exemplo, que no período de 1º a 11 de maio de 2020, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) retraiu 36,03% sobre igual período do ano passado. Em valores absolutos, há uma queda no recolhimento de R$ 137,7 milhões (maio/2019) para R$ 88,1 milhões (maio/2020), resultando numa diferença nominal negativa de R$ 49,6 milhões. Já na comparação entre maio e abril, no mesmo período, a queda foi de 22,43%, resultando numa diferença nominal negativa de R$ 25,5 milhões, em valores absolutos.

O QUE ABORDA O BOLETIM Nº 3 – Os temas abordados nas 13 páginas da terceira edição foram: o balanço parcial da arrecadação do mês de maio de 2020 (de 1º a 11) e a participação de cada um dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD); o comportamento por setor/segmento do ICMS no mês de maio (parcial); a variação dos valores e da quantidade de emissões das notas fiscais e por segmento em maio de 2020 (de 1º a 11); o desempenho da arrecadação do ICMS nas cinco Gerências Regionais da SEFAZ-PB em maio de 2020, sempre na comparação sobre igual período do ano anterior, além da novidade: o desempenho de segmentos por CNAE de notas fiscais de 11 setores/segmentos. O Boletim de maio encerra com as novas expectativas dos Indicadores Macroeconômicos (IPCA; PIB; Taxa Selic; e Taxa de câmbio) para o ano de 2020, publicado, semanalmente, pelo Boletim Focus do Banco Central do Brasil. Nessa última semana, houve piora, entre os indicadores o da expectativa do PIB: uma elevação de retração do PIB de 4,11% para este ano.

O Boletim da SEFAZ-PB mantém o propósito de continuar sendo mais um instrumento de transparência e governança da pasta, possibilitando ainda que as decisões mais assertivas e estratégicas possam ser tomadas pelas áreas econômica e fiscal da Paraíba com base nesses dados fiscais.

É uma publicação semanal da SEFAZ, que envolve os serviços dos seguintes setores: Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), Gerência de Planejamento (GPLAN), Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), Escola de Administração Tributária (ESAT) e Assessoria de Imprensa.