Como a suspensão do expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da SEFAZ até o dia 3 de abril, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) realiza, a partir desta terça-feira (24), as atividades pertinentes ao serviço de Protocolo da SEFAZ serão realizadas por meio, exclusivo, do correio eletrônico (e-mail).

A mudança foi publicada em portaria no Diário Oficial Eletrônico (Doe_Sefaz) desta terça-feira (24), com base nas disposições dos Decretos Estaduais nº 40.122 e 40.136, de 13 e 22 de março de 2020, respectivamente, que suspendeu o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da SEFAZ até o dia 3 de abril de 2020.

Onde solicitar o serviço – Para solicitar o serviço de protocolo no Centro Administrativo do Estado ou em algumas das cinco gerências regionais da SEFAZ, a Secretaria da Fazenda disponibilizou ao contribuinte ou cidadão uma série de e-mails das cinco gerências regionais e da sede no Centro Administrativo do Estado, na Capital, para o serviço de solicitação à pasta. Os pedidos precisam ser feitos de acordo com a cidade de domicílio do contribuinte. Por exemplo, na Região Metropolitana de João Pessoa ou na capital João Pessoa, o pedido preciso ser feito ou protocolizado via e-mail da 1ª Região (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou então no e-mail do Protocolo Geral (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

 Já o contribuinte que mora em Campina Grande ou em cidades circunvizinhas, o serviço precisa ser feito pelo e-mail da 3ª Gerência Regional (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e assim com as demais regiões. (Veja o quadro abaixo)