O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, participa nesta sexta-feira (3), em Fortaleza (CE), de uma reunião com os secretários da Fazenda do Norte/Nordeste para discutir os desafios da gestão fiscal dos estados.

 

A pauta do encontro terá temas como Reforma Tributária e medidas adotadas pelas unidades federativas para o equilíbrio das contas públicas. O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, e a secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participaram da abertura do evento.

 

O professor Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e do ex-ministro da Previdência Social (2005-2007) e o professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV, Nelson Machado, foram os primeiros palestrantes na parte da manhã.

 

De Santi e Machado são diretores do Centro de Cidadania Fiscal (Ccif), instituição que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro. Os dois especialistas são defensores da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), também chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse tributo substituiria cinco impostos (ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI). Na palestra “Reforma Tributária”, os professores vão dar mais detalhes sobre essa proposta.

 

No período da tarde, a programação contará com a palestra do auditor fiscal e supervisor do Núcleo Setorial de Combustíveis da Sefaz do Ceará, Joselias Lopes. Ele vai discorrer sobre o mercado de gás natural e as alterações regulatórias.

 

Já o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, tratará do tema “Plataforma de Antecipação de Recebíveis dos Estados”. O evento ainda terá um painel sobre a Reforma Tributária com a secretária Fernanda Pacobahyba e os secretários Rafael Fonteles (Sefaz-PI), Décio Padilha (Sefaz-PE) e Josenildo Abrantes (Sefaz-AP).