Notícias
- 12 Abril 2019
ESAT divulga cursos ‘Semeando Sementes da Cidadania’ e o ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ nas escolas públicas
A Gerência operacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão pertencente à Receita Estadual, promoveu uma série de visitas às escolas públicas de João Pessoa para divulgar tanto os cursos ‘Semeando Sementes da Cidadania’, como o ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’, edição 2019, que este ano vai distribuir R$ 10 mil em prêmios.
Entre as escolas visitadas estão Lyceu Paraibano; Professora Argentina Pereira Gomes e Olivina Olívia, no Centro da Capital, passando pelo Colégio Manuel Lisboa de Moura, no bairro Costa e Silva, além das escolas Darcy Ribeiro, no bairro Funcionários II, e Tarcila Barbosa da França, no Grotão, que também receberam a visita da equipe da Gerência Operacional da Educação Fiscal da Receita Estadual, por meio da gestora Gerlane Farias Alves.
CURSOS PONTUAM 14º E 15º DAS ESCOLAS - Durante as visitas, foram entregues folders e material de educação fiscal aos gestores e professores das escolas, que detalham os cursos online de educação fiscal do ‘Semeando Sementes da Cidadania’. Uma das vantagens dos cursos online da ESAT para os professores da rede pública estadual, além do conhecimento sobre a educação fiscal, transparêcia pública e finanças, é a pontuação nos prêmios do Estado. Desde o ano passado, os cursos à distância do Semeando Sementes da Cidadania da ESAT passaram a ser integrantes dos prêmios ‘Escola de Valor’ e ‘Mestres da Educação’ da Secretaria de Estado da Educação. Eles são são oferecidos via plataforma virtual da ESAT e já estão incluídos na pontuação dos critérios de avaliação para premiar escolas e professores, com o bônus adicional do 14º e do 15º salários.
PRÊMIOS AFRAFEP DE EDUCAÇÃO FISCAL 2019 – A Gerência Operacional da Educação Fiscal da Receita Estadual aproveitou as visitas às escolas para divulgar a edição 2019 do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’, que desde março está com inscrições abertas. Realizada pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) em parceria com diversos órgãos, entre eles a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Receita, a 3ª edição vai premiar ao todo cinco projetos totalizando R$ 10.000,00 em valores.
Além dos dois melhores projetos desenvolvidos por professores da educação básica e outros dois de universidades públicas e de Ongs com valor de R$ 2 mil para cada um dos selecionados, a edição deste ano terá mais uma novidade: a categoria Imprensa será contemplada na premiação, com a seleção da melhor reportagem com valor também de R$ 2 mil. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 31 de maio. O regulamento completo com o cronograma, as temáticas que poderão ser trabalhadas e o formulário de inscrição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal já estão disponibilizados na página da entidade por meio do link www.afrafep.org.br/premioeducacaofiscal
QUEM PODE PARTICIPAR - Poderão participar do 'Prêmio Afrafep de Educação Fiscal' os professores de escolas (Estado, prefeituras, de universidades públicas e Ongs) e os profissionais de imprensa e estudantes de jornalismo. Eles deverão desenvolver projetos ou reportagens voltados à área de educação fiscal. Os projetos e matérias jornalísticas deverão abranger temas envolvendo: a) iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; b) a importância social dos tributos; c) atuação fiscal no Estado Brasileiro; d) o retorno dos tributos para a sociedade; e) o acompanhamento das contas públicas; f) a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; g) combate à sonegação, corrupção e pirataria; e a h) a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever. Entre os critérios de avaliação serão considerados projetos/matérias ainda a que tiverem abordagem inovadora, criativa e de sustentabilidade.
CONCURSO MANTÉM PARCERIA - O concurso da Afrafep manteve a parceria com outros órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado como a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Receita, além do patrocínio da cooperativa Sicoob Creds. Os projetos selecionados serão avaliados pela Comissão Julgadora do Concurso, que será formada pelos parceiros: Receita Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (ESAF); Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).
Lista das Escolas visitadas pela Gerência Operacional da Educação Fiscal da SER-PB:
• E.C.I.T. Colégio Manuel Lisboa de Moura ( Costa e Silva)
• E.M.E.F. Duarte da Silveira (Ernani Satyro)
• E.E.C.I.T. Oswaldo Pessoa (Ernani Sátyro)
• E.M. Duque de Caxias (Costa e Silva)
• E.E.E.F.M. Débora Duarte (Funcionários II)
• E.M.E.F. Darcy Ribeiro (Funcionários II)
• E.M.E.F. Tarcila Barbosa da França (Grotão)
• E.M.E.F Moema Tinoco (Grotão)
• E.E.E.F.M. José do Patrocínio (Funcionários II)
• Escola Cidadã Integral Cônego Nicodemos Neves ( Funcionários I)
• E.M.E.F. Zulmira de Novais (Cruz das Armas)
• E.E.E.F.M. Papa Paulo VI (Cruz das armas)
• E.E.E.F. Castro Pinto (Cruz das Armas)
• E.M.E.F. Oscar se Castro (Cruz das Armas)
• Lyceu Paraibano (Centro)
• E.C.I.T. Olivina Olivia (Centro)
• E.E.Professora Argentina Pereira Gomes (Centro)
•E.E.E.F. Maria Geny de Sousa Timóteo (Tambiá)
• E.C.I. Luis Gonzaga de Albuquerque Burity (Tambiá)
• E.E.E.F.M. Luzia Simões Bartollini (Jardim Planalto)
