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- 11 Julho 2018
Governo da Paraíba desmente aumento do ICMS ou interferência no preço da gasolina
O Governo da Paraíba desmente que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja responsável pela elevação do preço da gasolina nos postos de combustíveis. Os preços dos combustíveis são de responsabilidade do mercado (postos e distribuidoras).
A Receita Estadual apenas realiza pesquisas a cada 15 dias, por meio do Ato-Cotepe/CONFAZ, para apurar o preço médio dos combustíveis dos postos de abastecimento do Estado, que serve de base para calcular a tributação de ICMS dos combustíveis no Estado. As pesquisas, por meio do Ato-Cotepe, são publicadas quinzenalmente no Diário Oficial da União (DOU) com o resultado do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos diversos combustíveis pelos Estados e do DF.
A Secretaria de Estado da Receita também rechaça qualquer interferência no preço da gasolina ou de uma possível compensação pela redução do óleo diesel em relação ao da gasolina nos postos de combustíveis.
Governo reduziu R$ 0,46 do diesel - No mês de junho, o Governo do Estado da Paraíba assumiu um compromisso de praticar a redução de R$ 0,46 no valor do PMPF do óleo diesel na Paraíba em duas parcelas, independente do preço praticado pelo mercado.
As pesquisas do Ato-Cotepe/Confaz confirmaram em junho que o Governo da Paraíba aplicou duas reduções seguidas sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel, sendo R$ 0,23 em cada uma das quinzenas de junho.
De acordo com as tabelas do Ato-Cotepe, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel caiu de R$ 3,69, no início de junho, para R$ 3,23, em 1° de julho. Ou seja, houve uma redução efetiva dos R$ 0,46 no PMPF.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, afirmou que o PMPF do óleo diesel da Paraíba, como atestam as pesquisas do Confaz, é o menor do Nordeste e o quarto menor do Brasil, desde 1º de julho. A tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz confirma que a Paraíba fez a sua parte.
O que é o PMPF? – O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível que serve de base para calcular a tributação de ICMS dos combustíveis nos Estados.
A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.
