DISCURSO DE POSSE – BIÊNIO 2018-2020

BOM DIA A TODOS!

Cumprimento V. Exa. Sr. Secretário de Estado da Receita,  MARCONI MARQUES FRAZÃO, em nome de quem, cumprimento todos os colegas da Secretaria de Estado da Receita, demais membros da mesa, convidados e amigos.

Sinto-me extremamente honrada e feliz ao assumir, pela terceira vez, o cargo de Presidente do CRF-PB. Assumo com a mesma emoção e entusiasmo com que assumi pela primeira vez porque me identifico bastante com as atribuições do cargo e com a necessidade de estar sempre estudando e discutindo direito tributário, daí a motivação para tanta dedicação e zelo, na busca insistente de acertar mais e errar menos. Pois, tudo na vida, mesmo as pequenas coisas, tornam-se grandes quando realizadas com dedicação, prazer e amor.

Devo agradecer ao nosso Secretário, Sr. Marconi Frazão, pela confiança depositada em mim para mais um mandato na presidência do CRF. 

Meus sinceros agradecimentos aos ex-conselheiros, Maria das Graças e João Lincoln, e aos conselheiros reconduzidos Petrônio Rodrigues Lima e Gílvia Dantas Macedo, representantes da Secretaria de Estado da Receita, e a Thaís Guimarães Teixeira, representante da OAB, pelo empenho, compromisso e dedicação de todos, que fizeram a diferença na construção de um colegiado melhor e mais justo, abrilhantando nossas sessões de julgamento com decisões bem fundamentadas, primando sempre pela aplicação dos  princípios que regem nosso PAT. 

Ao mesmo tempo agradeço a todos os colegas auditores como também a todo o pessoal de apoio que, direta ou indiretamente, contribuíram para alcançarmos os resultados positivos obtidos no biênio 2016-2018.

Não poderia deixar de agradecer também a nossos Assistentes Jurídicos, Procuradores: Sancha Formiga, Francisco Glauberto,  Rachel Trindade, Sérgio Roberto e Felipe Silvino, pelo excelente trabalho realizado nesta casa. Equipe que abrilhantou nossas sessões e enriqueceu nossos conhecimentos com valorosas discussões.

Esse conselho que hoje se forma vai ficar para história da Secretaria de Estado da Receita como o primeiro colegiado de um novo CRF, que nasceu de uma ideia de iniciativa louvável de nosso atual Secretário, Sr. Marconi Frazão, que fez mudar totalmente a estrutura do Conselho, desde a criação de Câmaras e do Tribunal Pleno, inclusão de outras instituições como membros desta Casa, a exemplo da OAB e do CRC, a previsão de pareceres escritos prévios da Procuradoria nos processos com pedido de sustentação oral, e a extinção do recurso especial, nos julgamentos não unânimes, contrários ao Estado, esta última talvez tenha sido uma das mais significativas mudanças no nosso Processo Administrativo Tributário do Estado da Paraíba, principalmente porque tornou o Conselho um Tribunal Administrativo com mais poder e autonomia.

Secretário Marconi Frazão será sempre lembrado por ter sido o responsável pela criação deste novo conselho à semelhança dos conselhos ou tribunais administrativos de outros estados brasileiros, o qual teve o cuidado, a coragem e a ousadia de mudar um colegiado de uma Secretaria em tão pouco tempo após ter assumido o cargo de Secretário de Estado da Receita. 

Eu só tenho a agradecer, em nome da Secretaria, como parte integrante do Conselho, por essa brilhante inciativa.

Depois de todas as mudanças, que se fizeram presentes no nosso PAT e no novo Regimento do CRF, agora é o momento de pô-las em prática, efetivamente; e eu terei a honra de presidir essa nova equipe que nasceu de um conselho idealizado por todos nós que nos sentimos parte integrante deste processo de mudança. 

Quero, por fim, parabenizar todos os recém-nomeados, dar as boas vindas aos novos conselheiros: Anísio Carvalho, Sidney Watson, Dayse Chaves, Mayra Catão e Reginaldo, e convidá-los a, durante os próximos dois anos, assumirmos o compromisso de primarmos por um trabalho pautado na busca da legalidade, da justiça fiscal, da verdade material, da razoabilidade, da garantia do direito de defesa e do contraditório, a ser conduzido por um bom debate e ricas discussões.

A todos, muito obrigada!!!

Gianni Cunha da Silveira Cavalcante
Presidente do CRF