As ações do Programa de Educação Fiscal Estadual, que realizam concursos de estímulo à cidadania fiscal nas escolas, programas institucionais visando à conscientização da sociedade sobre a importância dos tributos e do seu controle social, terão continuidade na Paraíba, agora, por tempo indeterminado, com a renovação da parceria entre a Secretaria de Estado da Receita e a Receita Federal do Brasil. Os gestores das duas instituições se reuniram na manhã desta quinta-feira (30) no Gabinete do secretário da Receita Estadual, Marconi Frazão, em João Pessoa, para assinar o termo de cooperação técnica que vai garantir as ações conjuntas de educação fiscal das duas instituições.      

O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, destacou a renovação do termo de cooperação entre as duas instituições com foco na educação fiscal. “A parceria integra esforços para desenvolvermos conjuntamente ações da educação fiscal nas escolas e na sociedade da Paraíba, mas que ganha intensidade e força quando realizada com a participação conjunta das duas instituições, pois essa ação realizada de forma isolada perderia o seu alcance que já possui com a parceria”, avaliou.

Para o superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Giovanni Nunes, a parceria vai potencializar ainda mais a cidadania fiscal “com ações de divulgação sobre o controle social da sociedade, gerando informação e conhecimento sobre como funciona o sistema tributário. As ações do programa vão levar também a sociedade perceber que o tributo é algo fundamental para a prestação de serviços públicos em todo o país. Para tanto, a renovação dessa parceria com foco na educação fiscal será fundamental para que esse conhecimento chegue cada vez mais às escolas e às universidades”, destacou.   

CARÁTER INSTITUCIONAL – O delegado da Receita Federal em João Pessoa, Marialvo Laureano, lembrou que a parceria das “duas instituições para promover a educação fiscal já é antiga, mas a renovação do termo de cooperação traz mais força e institucionalidade para que as ações de educação fiscal ganhem caráter de programa de Estado e não apenas de governo. Não tenho dúvida que a parceria vai ampliar as ações de conscientização em escolas e na sociedade, inclusive com a continuidade de concursos, para dar visibilidade os direitos do cidadão como contribuinte, estimulando assim o exercício da cidadania fiscal. Para essas ações de educação fiscal na Paraíba, a Receita Federal estará sempre presente e será sempre parceira da Receita Estadual”, garantiu.

A diretora executiva do Programa Semeando Sementes da Cidadania, Ciliana Nunes, apontou que a parceria das duas instituições na educação fiscal já é profícua diante das ações realizadas nos últimos anos. “A renovação do termo de cooperação técnica das duas instituições com a presença dos principais gestores das duas instituições presentes no ato da assinatura nessa manhã mostra a importância e o compromisso com a educação fiscal que elas têm nas instituições, agora, por tempo indeterminado”, apontou.

QUEM PARTICIPOU – Além do secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, e do superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Giovanni Nunes, participaram do ato da assinatura do Termo de Cooperação Técnica das duas instituições o delegado da Receita Federal em João Pessoa, Marialvo Laureano, o secretário Executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, o superintendente adjunto da 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, José Honorato de Souza, o delegado Adjunto da Receita Estadual, Hamilton Sobral Guedes,  a diretora executiva do Programa Semeando Sementes da Cidadania, Ciliana Nunes, o Chefe de Gabinete do secretário da Receita Estadual, Geraldo Leite, e do coordenador de Assessoria Técnica Tributária (CATT) da Receita Estadual, Ronaldo Medeiros.