O Programa "Semeando Sementes da Cidadania", coordenado pela Escola de Administração Tributária (ESAT) da Receita Estadual, será incluído de forma mais intensificada neste ano nas diversas modalidades e níveis da Secretaria de Estado de Educação. Essa foi a decisão tomada após a reunião dos gestores de diversos setores da pasta de Educação com os coordenadores da ESAT.

 

O foco da reunião foi como dar maior visibilidade e alcance ao programa Semeando Sementes da Cidadania nas diversas regionais de Educação e nas salas de aula de todas as escolas públicas estaduais. A gerente executiva da ESAT, Elaine César, abriu a reunião expondo o programa e a proposta da educação fiscal que tem o propósito “de ser um mecanismo onde os cidadãos tomam conhecimento da função socioeconômica do tributo, bem como da exata noção de como este é aplicado em prol da coletividade”. 

Para Elaine César, a Educação Fiscal trouxe para a área educacional uma proposta fundamentada no desenvolvimento do homem enquanto cidadão. “Ela busca ser uma nova ferramenta para o desenvolvimento do Estado democrático, que insere no âmbito escolar novos valores e propõe a adoção de novas atitudes. O programa Semeando Sementes da Cidadania também já conta com uma gama de seus parceiros, tem obtido conquistas e, agora, precisa ser ampliado nos diversos níveis da Educação do Estado”. 

Segundo ainda a gerente executiva da ESAT, um dos consensos da discussão da reunião entre os participantes foi de que “a cidadania hoje significa apontar a necessidade de transformação das relações sociais, para garantir a todos a efetivação do direito de serem cidadãos. Nesse sentido, a sala de aula é certamente o espaço mais apropriado. Uma turma específica foi aberta para que os gestores da Secretaria de Educação do Estado conheçam os cursos e possam a partir daí disseminá-lo”.

Outras ideias para disseminar os cursos de Educação a Distancia (EAD) do Semeando Sementes da Cidadania vieram da Gerência de Ensino Fundamental. A sugestão é que haja abertura de turmas específicas para os tutores da pasta da Educação, mas que tivesse um acompanhamento sistemático quando as turmas envolvessem professores estaduais, inclusive com a possibilidade de encontros presenciais. Já Sandra Cavalcante, da Ouvidoria Geral da Secretaria de Estado da Educação, propôs elaborar um conteúdo pedagógico de um curso específico para os demais ouvidores estaduais e municipais.

Participaram da reunião com a gestora executiva da ESAT, Elaine César, e a coordenadora do Programa Semeando Sementes da Cidadania, Ciliana Nunes, diversos representantes da Secretaria de Educação do Estado, entre eles a 1ª Gerência Regional de Educação, a Ouvidoria Geral da Secretaria de Estado da Educação, a Gerência Executiva de Apoio a Gestão Escolar, a Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos, a Gerência Executiva de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, a Diretoria Executiva de Desenvolvimento Infantil. Duas representantes da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa também participaram da reunião: a Diretora do Polo ESAF (Escola de Administração Fazendária na Paraíba), Kátia Lima, a da técnica em Assuntos Educacionais da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, Cristiane Patrícia de Oliveira Carvalho.

CURSOS OFERECIDOS – O Programa Semeando Sementes da Cidadania, criado e coordenado pela Esat da Receita Estadual, tem como objetivo de disseminar o acesso aos cursos de educação fiscal na modalidade EAD (Educação a Distância) de forma gratuita numa plataforma digital virtual. Entre os cursos já disponibilizados estão “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e” e o mais recente que é o de “Planejamento financeiro”. 

A Receita Estadual, por meio da Esat, vem realizando diversas parcerias com entidades e órgãos públicos, por meio do programa Semeando Sementes de Cidadania. A parceria com Esat garante o acesso à sua plataforma virtual de cursos com temáticas voltadas à educação fiscal. No ano passado, foram assinados convênios com diversas pastas: a Secretaria de Educação do Estado, com o Fórum de Combate à Corrupção (Focco), o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba. Neste ano, o mais novo parceiro do programa é a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep).

CASE PREMIADO - Em dezembro do ano passado, o case “Semeando Sementes da Cidadania” foi o projeto vencedor na categoria “Empresa Cidadã” do prêmio ‘Ser Humano’ da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Seccional da Paraíba (ABRH-PB) e concorre ainda este ano na etapa nacional.