Pauta da 1841ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos  21  de  Novembro  de  2016,  às  13h30.

  

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;
                    

III -  JULGAMENTOS;

 

1-   Processo Nº 1526882013-3
      REC VOL CRF Nº 752/2014
      Recorrente            : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
      Recorrida  : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
      Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
      Autuantes : SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA E JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
      Relator      : CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2-   Processo nº 1326132013-9
      REC HIE CRF Nº 768/2014
      Recorrente            : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
      Recorrida  : LUIZ RAMOS CAVALCANTI ME
      Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
      Autuante   : ZENILDO BEZERRA
      Relatora    : CONSª MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA

3-   Processo nº. 1189572012-5
      EMB DEC CRF Nº 367/2016 
      Embargante: SUPERMERCADO MAGAZINE BOA SORTE LTDA.
      Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
      Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE AREIA
      Autuante   : MARCOS PEREIRA DA SILVA
      Relatora    : CONS.ª DOMÊNICA COUNTINHO DE SOUZA FURTADO

4-   Processo Nº 0768322012-4
      EMB DEC CRF Nº 362/2016
      Embargante: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP.
      Embargado  : CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
      Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
      Autuante     : JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
      Relatora       : CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5-   Processo nº 1347182013-2
      EMB DEC CRF Nº 390/2016
      Embargante : NOSSA TERRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA.
      Embargado  : CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
      Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
      Autuante     : ROBERTO BASTOS PAIVA
      Relator        : CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6-   Processo Nº 1176552016-9
      ITESN CRF Nº 305/2016
      Impugnante : AK SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI ME.
      Impugnada  : SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
      Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
      Relatora       : CONS.ª NAYLA COELI BRITO DA COSTA CARVALHO

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente
 

 
 João Pessoa,  16  de novembro de  2016.