Os estudantes de 13 municípios da rede pública da Região Metropolitana de João Pessoa têm prazo de até 30 dias para se inscrever na segunda edição do concurso ‘Arte Cidadã’ nas categorias de desenhos (estória em quadrinhos); poesia e paródias com temas relacionados à cidadania fiscal. O concurso, que vai premiar as sete melhores produções com notebooks, é uma realização das secretarias de Estado da Receita e da Educação, além da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa.  O prazo final de inscrição do concurso que abrange as escolas da 1ª Região de Ensino termina dia 30 de outubro.

Podem se inscrever no concurso ‘Arte Cidadã’ os alunos das escolas públicas dos 13 municípios matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e também nos três anos do ensino médio. As escolas da 1ª Região de Ensino, que podem participar do concurso, são dos municípios de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Maria, Pitimbu, Riacho do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado. A 1ª Região de Ensino, na Região Metropolitana de João Pessoa, abrange 197 escolas da rede pública estadual. 

PRÉ-REQUISITO - Os pré-requisitos para participar do concurso são a frequência escolar regular dos alunos e também a realização com êxito de pelo menos um dos cincos cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constantes no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”, via internet. 

Para realizar os cursos Programa “Semeando Sementes da Cidadania” e fazer a inscrição, os alunos da rede pública deverão se inscrever pela internet por meio do link
www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada.  No endereço, o aluno acessa o botão vermelho “Inscreva-se” e preenche os dados pedidos (nome do aluno, escola que estuda, endereço da escola, município que mora, além de telefone e o e-mail para contato). 
 
CURSOS A DISTANCIA – Após preencher os dados, a organização vai enviar um código via e-mail ao participante para que ele tenha acesso no endereço www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada para concluir a inscrição com os respectivos preenchimentos dos dados (com a sua produção). 

Contudo, antes de enviar a inscrição com a produção desenvolvida em ‘Poesia’, ‘Paródia’ ou ‘Desenho’ (estória em quadrinhos), o estudante terá de fazer com êxito pelo menos um dos cincos cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constantes no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.  Os cursos disponíveis têm carga horária entre 10h e 20h: “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php. O aluno deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.

COMO ENVIAR OS TRABALHOS – Os alunos poderãoenviar a sua produção somente pela internet. Após preencher as inscrições e receber o código, os alunos deverão preencher os dados no link www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada no campo de “Desenvolvimento da produção” que exige a categoria (Desenho;  Paródia; e  Poesia);  título da produção ou trabalho inscrito; escola que o aluno estuda; professor responsável e  a descrição do trabalho (um resumo do que se trata a produção). Os trabalhos em ‘Poesia’ e ‘Desenhos’ deverão ser anexados com tamanho de até 2mb (megabytes), enquanto ‘Paródia’ com até 5mb em formato mp3 (com música e melodia).

A produção dos trabalhos pode focar em temáticas que versem sobre a “Cidadania Fiscal”, mas é permitida a transversalidade com outras áreas do conhecimento, como por exemplo: conceitos básicos de tributos; o retorno dos tributos para sociedade; a preservação do patrimônio público; a exigência do documento Fiscal, direito e dever; controle social, e, combate à corrupção e à sonegação. As dúvidas sobre o concurso pode, ser tiradas  por meio e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

PREMIAÇÃO E COMISSÃO JULGADORA – Serão premiadas sete produções, sem ordem cronológica de classificação. Todos os participantes agraciados com Certificado de Reconhecimento e com a seguinte premiação e um notebook para o aluno selecionado.

O julgamento e a seleção dos sete trabalhos premiados competem à comissão julgadora, cuja composição será interinstitucional e composta por representantes da Secretaria de Estado da Receita; da Secretaria de Estado da Educação; do Grupo de Educação Fiscal Estadual; da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e de outras Entidades/órgãos convidados pela organização do Concurso. Os trabalhos contemplados serão premiados na primeira semana de dezembro, com data e local a ser informado posteriormente.

Entre critérios de avaliação da produção dos trabalhos, a comissão julgadora vai observar a inovação e criatividade na elaboração da produção (desenho, poesia ou paródia) e se também a mensagem produzida estimula a sensibilização, a compreensão ou a conscientização sobre temas relacionados à cidadania fiscal. Outro critério é a transversalidade, que verifica se há transversalidade com outros temas relacionados à questão tributária, controle social, corrupção, cidadania; além da objetividade e clareza, critério que verifica a clareza da produção, e se a mensagem foi produzida de forma compreensível e objetiva.