A Secretaria de Estado da Receita (SER) em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa lançam nesta quarta-feira (3), às 10h, no Gabinete da SER, no Centro Administrativo do Estado, o Programa “Semeando Sementes da Cidadania e do Concurso Arte Cidadã Ano II” voltado aos alunos da rede pública de ensino do Estado da Paraíba para buscar sensibilização, compreensão e conscientização sobre “Cidadania Fiscal”. As inscrições, que serão iniciadas no próximo dia 8 de agosto, se estendem até o dia 30 de outubro deste ano.  

Além do secretário da Receita Estadual, Marconi Frazão, vão participar da solenidade de lançamento do concurso o secretário executivo de Administração de Suprimentos e Logística da Educação, Arthur Viana, o delegado da Receita Federal em João Pessoa, Marialvo Laureano, a diretora executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT), Elaine César, e servidores da Receita Estadual/ESAT e da Educação Estadual, que dão suporte ao concurso.   

Somente poderão participar do concurso os alunos das escolas públicas da Grande João Pessoa, matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e do ensino médio, cuja frequência escolar seja regular e que tenham concluído, com êxito, um dos cursos constantes do Programa “Semeando Sementes da Cidadania”, disponibilizados na modalidade EAD (Ensino a Distância).

O 2º ano do concurso ‘Arte Cidadã’ vai premiar as melhores produções de desenhos (estória em quadrinhos), poesia ou paródias, tendo como princípios as produções que expressem sensibilização, compreensão e conscientização sobre temas relacionados à “Cidadania Fiscal”, além de também propiciar uma reflexão sobre a Função Social dos Tributos, Controle Social e a participação do cidadão.

PREMIAÇÃO - Serão premiadas as sete produções, sem ordem cronológica de classificação, que forem mais bem avaliada pela equipe julgadora formada pelos parceiros. Todos os alunos participantes vão receber Certificado de Reconhecimento e um computador notebook (com sistema operacional Linux).