A parceria mútua de três pastas marcou o lançamento do Programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’ e do ‘Concurso Arte Cidadã Ano II’ no final da manhã desta quarta-feira (3), na Secretaria de Estado da Receita, no Centro Administrativo do Jaguaribe, em João Pessoa. Os gestores da Receita e da Educação do Estado e a Receita Federal participaram da solenidade de cooperação mútua para disseminar a educação fiscal por meio de realização de cursos de Ensino a Distancia (EAD) e da 2ª edição do concurso voltado para alunos da rede pública da Grande João Pessoa, que vai premiar as melhores produções de desenhos, poesias ou paródias com notebooks.
Somente poderão participar do concurso ‘Arte Cidadã’ os alunos das escolas públicas da Grande João Pessoa, matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e também no ensino médio. Um dos pré-requisitos para participar será a frequência escolar regular. O outro será concluir, com êxito, pelo menos um dos cincos cursos constantes no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”, disponibilizados na modalidade EAD (Ensino a Distância) por meio da plataforma da ESAT Virtual
https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/. As inscrições do concurso Arte Cidadã serão iniciadas na próxima segunda-feira (8), por meio da internet, e se estendem até o dia 30 de outubro deste ano.
O 2º ano do concurso ‘Arte Cidadã’ vai premiar as sete melhores produções com notebooks nas modalidades de desenhos (estória em quadrinhos), poesia ou paródias. A premiação vai avaliar as produções que expressarem sensibilização, compreensão e conscientização sobre temas relacionados à “Cidadania Fiscal”; e também propiciar uma reflexão sobre a Função Social dos Tributos, Controle Social e a participação do cidadão.
COOPERAÇÃO MÚTUA DE 20 ANOS - O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, destacou ‘a profícua parceria’ que a Receita Estadual vem alimentando com secretaria Estadual de Educação há 20 anos, além da cooperação com a Receita Federal, na disseminação da educação fiscal. “Não podemos mudar comportamentos e atitudes de adolescentes e jovens sem um trabalho conscientizador e de caráter continuado. Hoje, estamos escrevendo mais um capítulo nesse trabalho de cooperação mútua entre os técnicos das pastas envolvidas. Ao assinarmos o termo de cooperação estamos possibilitando que professores e alunos da rede pública tenham acesso e participem de um grande movimento educacional que promova mudanças no exercício cotidiano da cidadania”, frisou Marconi Frazão em sua fala.
ESCOLA É ESPAÇO DE MÚLTIPLAS APRENDIZAGENS - Para a secretária de gestão pedagógica da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Roziane Marinho, a parceria com a Secretaria de Estado da Receita é fundamental por oferecer uma contribuição efetiva para a sociedade e colaborar com a aprendizagem dos alunos. “A escola precisa entender que aprender as disciplinas tradicionais, como matemática e português, importante para o desenvolvimento dos estudantes, mas ensinar sobre recursos públicos, de onde vêm esses recursos, quais são nossos direitos e deveres como cidadão, nesse sentido, também é de extrema relevância”, falou a secretária. “A escola é um espaço de múltiplas aprendizagens e, por isso, vemos essa parceria com a secretaria da Receita com carinho. Essa é uma ação que funciona, sobretudo, como resposta social”, complementou.
VALORES ÉTICOS PARA NOVA GERAÇÃO - Para o delegado da Receita Federal em João Pessoa, Marialvo Laureano, “na atual conjuntura política que vivemos as redes sociais e a mídia estão pautadas por temas relacionados à corrupção. Como formadores de opinião, precisamos também ser embaixadores do conhecimento, mostrando os verdadeiros valores para o bem comum da sociedade que é respeito, a justiça e a solidariedade. Com isso, a gente eleva a cidadania naquilo que chamamos de ética. Como gestores, precisamos sonhar, ousar e ter ideiais para mostrar o caminho correto para ser seguido por essa nova geração que está nos bancos escolares. Acreditamos que podemos fazer um país melhor e as nossas crianças e adolescentes precisam também acreditar nisso. Nós vamos, sim, mudar esse país, mas somente com a participação e a conscientização efetiva dessas crianças e desses jovens sobre o que realmente significa cidadania, ética e o bem comum”, apontou.
Segundo Marialvo, “o envolvimento das três pastas será mais uma vez importante para o sucesso do projeto. Precisamos ser esse exemplo para que possamos disseminar esse projeto com convicção. Não adianta temos ideias maravilhosas, mas sem que não sejam colocadas em prática. O que gera mudança são ideias práticas feitas com muito esforço, garra e proatividade como as que têm sido realizadas pela equipe da ESAT e, em especial, pela gestora Elaine César”, frisou.
A diretora executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT), Elaine César, “a expectativa do concurso Arte Cidadã é de alcançar muito mais escolas e alunos nesta segunda edição. No próximo dia 16 de agosto no auditório do Colégio Lyceu Paraibano, vamos reunir, com apoio da 1ª Regional de Ensino, diretores, professores e alunos e diversas escolas da Grande João Pessoa para conhecerem o programa “Semeando Sementes de Cidadania” e o concurso ‘Arte Cidadã’. Os cursos da ESAT Virtual gerados pelo programa ‘Semeando Sementes da Cidadania terão também maior acesso, pois os alunos para participarem do concurso terão de fazer pelo menos um curso de educação fiscal, que será mais um instrumento para o cidadão agir diferenciado, consciente e participativo na sociedade”, revelou.
Além dos três gestores, participaram do lançamento do Programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’ e do ‘Concurso Arte Cidadã Ano II’, o secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, O delegado adjunto da Receita Federal em João Pessoa, Hamilton Sobral, a coordenadora do Programa Sementes de Cidadania, Ciliana Nunes, a Subgerente Giselda Freire, a representante legal na Educação Fiscal da Secretaria de Educação do Estado, Ana Maria da Costa, auditores fiscais da Receita Federal e do Estado, técnicos da Educação e da Receita Estadual.
