JULGAMENTOS 



1. Processo nº 1694172016-6

Recorrente: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS

Relatora: CONS.ª MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS



2. Processo nº 1694392016-2

Recorrente: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO

PESSOA

Autuante(s): JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS

Relatora: CONS.ª MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS



3. Processo nº 1769472014-0

Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP.

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO

Relatora: CONS.ª MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS



4. Processo nº 1758982015-6

Recorrente: ESTOFADOS ELEGANCE

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.

GILVIA

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): MARIA DO SOCORRO ANDRADE DO NASCIMENTO

Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO



5. Processo nº 2063202018-0

Agravante: LUZENIR COSTA ME

Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE SANTA RITA

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER - SANTA LUZIA

Autuante(s): RODRIGO JOSE MALTA TEIXEIRA

Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO



6. Processo nº 0167912016-6

Recorrente: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO

Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO





João Pessoa, 29 de abril de 2019